Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica – Notícias
14/05/2025 - 17:13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Amom Mandel, um dos autores do projeto
O Projeto de Lei 4419/24 estabelece normas para assegurar o embarque prioritário de profissionais de saúde em casos de urgência médica comprovada que envolvam risco iminente de morte.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta considera urgência médica a situação em que a vida de um paciente depende do deslocamento imediato de profissional de saúde, devidamente comprovada por laudo médico ou documento equivalente.
Se o projeto for aprovado, em casos de urgência médica comprovada, as companhias aéreas ficarão obrigadas a:
realocar o profissional de saúde em voos lotado...