segunda-feira, outubro 20

Tag: empregados

Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis – Notícias
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Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis – Notícias

14/10/2025 - 15:59   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Bohn Gass, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado (decisão definitiva). A proposta torna obrigatória a instauração do inquérito para a demissão por justa causa desses empregados, incluindo as gestantes, que possuem estabilidade provisória. Conforme o texto, o empregador deverá apresentar a reclamação por escrito à Vara ou ao Juízo de Direito dentro de dez dias, contados da suspensão do empregado ou do fato que o empregador ...
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados – Notícias
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Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados – Notícias

09/10/2025 - 17:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos empregados. A proposta acrescenta dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo texto, deverá ser indicado exame oftalmológico completo quando forem detectadas alterações na avaliação feita na admissão ou na demissão. Além disso, poderá haver exames periódicos, de acordo com os riscos ocupacionais. A proposta aprovada é a versão do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o Projeto de Lei 3550/15, do deputado Bacelar (PV-BA). O relator a...
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares – Notícias
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Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares – Notícias

30/09/2025 - 09:14   GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. A audiência atende a requerimento do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo ele, a Ebserh exerce papel fundamental na saúde e na educação, mas enfrenta alta rotatividade de profissionais e dificuldades de contratação devido a uma carreira considerada mal estruturada. O parlamentar afirma que é preciso implementar ...
Empregados domésticos atingidos por cheias no RS receberão benefício
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Empregados domésticos atingidos por cheias no RS receberão benefício

Começou neste sábado (29) o prazo de adesão ao apoio financeiro do governo federal destinado a empregadas e empregados domésticos atingidos pelas calamidades que afetam o Rio Grande do Sul. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a primeira parcela será paga no dia 8 de julho, de forma escalonada, conforme a data de adesão.“Quem aderir até o dia 1º de julho, recebe em 8 de julho; se aderirem até 5 de julho, recebem em 15 de julho; se aderirem até 12 de julho, recebem em 22 de julho; se a adesão ocorrer após 13 de julho, receberão junto à segunda parcela em 5 de agosto”, informou o ministério.O pedido de adesão deve ser feito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil – Trabalhador, até as 23h59 do dia 26 de julho. Já o pa...
Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados
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Bares e restaurantes têm dificuldades na hora de contratar empregados

Pesquisa realizada com 2.586 mil empresários do setor de bares e restaurantes de todo o país pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) revelou a dificuldade do setor em contratar profissionais mais especializados, como sushiman, pizzaiolo e churrasqueiro. Eles são os mais procurados e têm maior remuneração.O estudo também indicou que 35% dos empresários pretendiam contratar funcionários até o fim deste ano, mas se queixaram de falta de capacitação dos profissionais.Segundo informou - nesta quinta-feira (21) - à Agência Brasil o coordenador de conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo, a maioria dos candidatos está buscando o primeiro emprego, de menor qualificação.“As vagas mais disponíveis são para auxiliar de cozinha e auxiliar de atendimento. Mas essas vagas a g...