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Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais – Notícias
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Política

Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais – Notícias

17/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Emprego e Apoio à Parentalidade Atípica. O programa contém medidas de apoio psicológico e capacitação profissional para os responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência, autismo ou outras condições que demandem atenção especializada. Os objetivos do programa são: oferecer cursos e treinamentos de capacitação e qualificação profissional; incentivar modelos de trabalho remoto ou flexível;...
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Política

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência – Notícias

13/06/2025 - 13:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/21, que assegura a continuidade do vínculo empregatício à pessoa convocada para o serviço militar obrigatório ou para outro encargo público durante o contrato de experiência. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. Apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), o texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Pensemos na seguinte situação: um jovem trabalhou por 80 dias na modalidade de experiência e foi convocado para o serviço mil...
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emprego com carteira assinada bate recorde no trimestre encerrado em abril — Agência Gov

A taxa de desocupação no Brasil para o trimestre de fevereiro a abril de 2025 foi de 6,6%, mostrando estabilidade em relação ao trimestre de novembro de 2024 a janeiro de 2025 (6,5%) e queda de 1,0 ponto percentual (p.p.) frente ao mesmo trimestre do ano anterior. Já o contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingiu patamar recorde (39,6 milhões), registrando crescimento de 0,8% em relação ao trimestre anterior e de 3,8% ante igual trimestre do ano passado. Os dados são da PNAD Contínua Mensal, divulgada nesta quinta-feira (29/5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial e...
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Brasil e Espanha reforçam cooperação bilateral na área do Trabalho e Emprego — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (26/5) em Brasília de um almoço de trabalho com a embaixadora espanhola, Mar Fernández-Palacios, para discutir uma série de iniciativas entre o governo brasileiro e espanhol voltadas ao fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países na área do Trabalho e Emprego. No encontro foram discutidos o intercâmbio de experiências sobre políticas públicas, a promoção do diálogo social e vários outros assuntos que envolvem o tema nos dois países, como a Previdência Social, Trabalho por meio de Aplicativos, Trabalho Doméstico, Inteligência Artificial, entre outros temas de interesse comum. Participaram das discussões a diplomata Maria Elisa Rabello Maia, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MTE,...
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Pejotização é tema de audiência no Ministério do Trabalho e Emprego — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) um grupo de representantes da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat). O encontro teve como pauta central o “Tema 1389”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de recurso extraordinário sobre a constitucionalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou pessoas jurídicas, com base no entendimento firmado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324. Além da legalidade desse tipo de contratação, o tema em debate inclui a definição de quem deve arcar com o ônus da prova em casos que envolvem alegações de fraude na contratação civil, bem como a competência da Justiça do Trabalho para julgar processos que questionem a existência de fraude em contratos civi...
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Brics discute emprego com foco em inteligência artificial e justiça social — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (22/4) a etapa presencial da reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS. O encontro dá continuidade às discussões iniciadas em fevereiro, centradas nos impactos da transformação digital e da inteligência artificial no mundo do trabalho, com ênfase na proteção social e na qualificação profissional. Os trabalhos seguem até quinta-feira (24) e são coordenados pela chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Maíra Lacerda. Homenagem ao Papa Francisco – O ministro Luiz Marinho iniciou a reunião propondo um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco, falecido na última segunda-feira (21), aos 88 anos, no Vaticano. “O Papa sempre defendeu os excluídos, com mens...
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