quinta-feira, outubro 16

Tag: empresa

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias
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Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias

10/10/2025 - 18:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias úteis depois do pedido da empresa junto ao órgão devedor, caso aquela já não tenha recebido o valor. A cessão pode ser realizada se o pagamento não for feito no prazo de 30 dias após a emissão da nota fiscal. Atualmente, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa prevê que a cédula pode ser emitida pela empresa credora. A...
Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras – Notícias
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Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras – Notícias

10/10/2025 - 13:15   A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (15), audiência pública sobre o Projeto de Lei 2957/24, que propõe a desapropriação, por utilidade pública, da Avibras Indústria Aeroespacial S.A. O debate será realizado às 11 horas, no plenário 4, a pedido do autor do projeto,  deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), e da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). O objetivo é avaliar os impactos econômicos, fiscais e estratégicos da proposta. Os deputados ressaltam que a empresa é uma das poucas do país com capacidade tecnológica e industrial voltada ao setor de defesa, responsável pela produção de sistemas de mísseis, foguetes e soluçõ...
BYD inaugura em Camaçari polo estratégico da empresa na América Latina: ‘Brasil tem vantagens únicas’
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BYD inaugura em Camaçari polo estratégico da empresa na América Latina: ‘Brasil tem vantagens únicas’

Unidade, a maior fora da Ásia, consolida o País como estratégico para a BYD no continente. "Cenário ideal para o investimento", diz presidente da empresa, ao lado de Lula da inauguraçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração da nova fábrica de veículos elétricos e híbridos da BYD Brasil, em Camaçari, na Bahia, nesta quinta-feira (9/10). A cerimônia é um marco do início da produção nacional da empresa chinesa e consolida o país como polo estratégico da companhia na América Latina, em alinhamento com o programa Nova Indústria Brasil (NIB), do Governo do Brasil. A nova planta nasce com a promessa de expansão, geração de milhares de empregos diretos e indiretos, incentivo à economia local, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e símbolo de inovação. Durante o eve...
BYD inaugura em Camaçari polo estratégico da empresa na América Latina: ‘Brasil tem vantagens únicas’
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BYD inaugura em Camaçari polo estratégico da empresa na América Latina: ‘Brasil tem vantagens únicas’

Unidade, a maior fora da Ásia, consolida o País como estratégico para a BYD no continente. "Cenário ideal para o investimento", diz presidente da empresa, ao lado de Lula da inauguraçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da inauguração da nova fábrica de veículos elétricos e híbridos da BYD Brasil, em Camaçari, na Bahia, nesta quinta-feira (9/10). A cerimônia é um marco do início da produção nacional da empresa chinesa e consolida o país como polo estratégico da companhia na América Latina, em alinhamento com o programa Nova Indústria Brasil (NIB), do Governo do Brasil. A nova planta nasce com a promessa de expansão, geração de milhares de empregos diretos e indiretos, incentivo à economia local, fortalecimento da cadeia produtiva nacional e símbolo de inovação. Durante o eve...
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares – Notícias
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Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares – Notícias

30/09/2025 - 09:14   GettyImages Ebserh administra hospitais universitários A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. A audiência atende a requerimento do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). Segundo ele, a Ebserh exerce papel fundamental na saúde e na educação, mas enfrenta alta rotatividade de profissionais e dificuldades de contratação devido a uma carreira considerada mal estruturada. O parlamentar afirma que é preciso implementar ...
Presidente de empresa de ônibus suspeita de elo com PCC é preso em SP
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Presidente de empresa de ônibus suspeita de elo com PCC é preso em SP

O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso nesta terça-feira (16) em São Paulo. Ele era um dos alvos da Operação Fim da Linha, que investiga a ligação de empresas de ônibus da capital paulista com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).A prisão de Cunha foi solicitada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e decretada pela Justiça, após ele ter descumprido medidas cautelares. O mandado foi cumprido hoje pela 2ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil.Por ordem da Justiça, Cunha havia sido proibido de frequentar a sede da empresa e de ter contato com outros réus ou com membros da cooperativa.Mas, no dia 5 de junho, a Políci...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
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Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. Brasília - Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência BrasilO plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna.Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associ...
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
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Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).Marinho comentou decisão da Justiça Federal que liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção. E se trata de tão poucas, que nos aguardem a atenção. Mas elas podem, ainda, se quiserem, voltar atrás...
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió
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Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió

Primeiro representante da Braskem ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a empresa, o diretor Marcelo Arantes reconheceu nesta quarta-feira (10) a culpa da empresa pelo afundamento de bairros da capital de Alagoas que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas.“A Braskem tem a sua culpa nesse processo e nós assumimos a responsabilidade por isso”, destacou o diretor da companhia. “Não é à toa que todos os esforços da companhia têm sido colocados para reparar, mitigar e compensar todo o dano causado.”O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que essa foi a primeira vez que um representante da Braskem assume a responsabilidade pelo que ocorreu em Maceió. “Isso é algo importante e foi dito pelo próprio representante da Braske...
Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
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Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras. Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso garantiu que o Supremo continuará protegendo as instituições.“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalec...