empresas – noticiasdogremio.com

14out By RedaçãoNo Comments

Projeto aumenta orçamento das empresas estatais – Notícias

14/10/2025 - 20:44 Senado Federal Fachada do Banco da Amazônia O Orçamento de 2025 das empresas estatais será elevado em R$ 46,8 milhões se o Congresso aprovar projeto de crédito suplementar (PLN 24/25) enviado pelo Executivo. A maior parte irá para o Banco da Amazônia e será gerada por recursos próprios. O objetivo é implantar um espaço cultural, comprar equipamentos para o centro de processamento de dados e elaborar projetos de reforma e revitalização da rede de agências. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também terá recursos para implantação de datacenter modular da unidade de São Paulo. E a Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (Codern) deve adquirir uma ba...

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas – Notícias

10/10/2025 - 18:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 4433/21, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), e outra iniciativa similar. O relator unificou os textos, mantendo o objetivo do projeto original. “Quando ocorre a desestatização ou privatização de estatais, a consequência lógica é a demissão em massa”, comentou o relator. “O substitutivo pacifica o...

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias

10/10/2025 - 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca de R$ 35 bilhões com o fim do limite de 44 horas semanais de trabalho. “Esse custo será pago por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros”, afirmou. “Nossa missão é avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos que ela gera”, completou. A declaração foi feita nesta sexta-feira (10), no programa...

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:28 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. ControleO debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP). O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricard...

10out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line – Notícias

10/10/2025 - 11:08 GettyImages Deputados querem discutir avanço das plataformas digitais de apostas e controle da atividade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização de empresas de apostas online, conhecidas como bets. O debate foi solicitado pelos deputados Ricardo Abrão (União-RJ) e Marangoni (União-SP) e está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido. O objetivo é avaliar os impactos fiscais, financeiros e regulatórios do mercado de apostas online no país e discutir formas de aprimorar o controle das transações ligadas a jogos e apostas. Ricardo ...

7out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações – Notícias

07/10/2025 - 15:15 Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna obrigatória a desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude. O texto aprovado estabelece: o impedimento de uma pessoa licitar e contratar em um determinado local será estendido a todos os entes federativos, por um prazo de até cinco anos; os prazos referentes às penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar serão ampliados, dos atuais 3 a 6 anos, para 5 a 10 anos; e a administ...

7out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais – Notícias

07/10/2025 - 11:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: racionalização de exigências ajuda a reduzir disparidades entre campo e cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos empreendimentos localizados em áreas rurais adotar medidas simplificadas de prevenção e combate a incêndio. Essas medidas serão definidas em regulamento posterior, mas deverão incluir, obrigatoriamente, treinamento de combate ao fogo de modo que não haja risco para a segurança física das pessoas, para o patrimônio de terceiros nem para o meio ambiente. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Pr...

6out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas – Notícias

06/10/2025 - 11:16 GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se as empresas cumprem os requisitos da lei que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas com 100 ou mais empregados (Lei 8.213/91). Ele acrescenta que a audiência também vai ...

Empresas brasileiras ampliam exportações com a Caravana do Agroexportador

1out By govNo Comments

Notícias

Empresas brasileiras ampliam exportações com a Caravana do Agroexportador

Empresas brasileiras do agronegócio têm ampliado sua presença internacional, conquistando novos mercados e fortalecendo a imagem do país no exterior com o apoio da Caravana do Agroexportador, iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O programa percorre diversas regiões do Brasil levando informações estratégicas sobre exportação e abrindo caminho para que produtores e cooperativas participem de pavilhões brasileiros em feiras globais, onde os negócios já movimentam milhões de dólares. Em 2025, companhias de setores como café, frutas, carnes, laticínios e mel marcaram presença em eventos estratégicos, firmando contratos, parcerias e acordos de intenção de compra. Entre os destaques estão vendas de cortes premium de carne bovina para a Ásia e frutas para o Canadá. No pavilhã...

Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

31jul By arquivoNo Comments

Notícias

Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas

O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários.O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passarão a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e ...