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Tag: empresas

Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias
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Política

Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias

27/06/2025 - 13:01   Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Investigações em andamentoAureo Ribeiro pretende discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procura...
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Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias
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Política

Comissão recebe secretária do governo para apresentação de balanço de empresas estatais – Notícias

27/06/2025 - 10:59   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Elisa Leonel foi convidada pela comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (1º) a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, para audiência pública solicitada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A secretária deverá apresentar um balanço sobre as empresas estatais federais e as ações de gestão implementadas pelo órgão. "A troca de informações e a interação com os membros da comissão possibilitarão um maior entendimen...
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Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova facilitação de crédito a micro e pequenas empresas de pessoas com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 21:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê condições especiais, nas políticas de crédito dos bancos públicos federais, para o financiamento de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte controladas por pessoas com deficiência. O texto prevê as seguintes medidas para esse público: taxas de juros obrigatoriamente reduzidas nos empréstimos tomados, condicionadas à análise de viabilidade econômico-financeira e às normas internas dos bancos; linhas incentivadas no ...
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Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte – Notícias
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Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte – Notícias

17/06/2025 - 18:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte Em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), empresas que patrocinam o esporte nacional pediram a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a permissão para dedução, do Imposto de Renda, do patrocínio de projetos desportivos ou paradesportivos. A Lei de Incentivo ao Esporte permite a dedução até 2027. O debate foi promovido pela comissão especial que analisa a proposta. Pelo projeto, os cidadãos (pessoas físicas) podem deduzir do Imposto de Renda até 7% do valor investido no esporte, enquanto as empresas (pes...
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Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto para evitar exclusão de pequenas empresas do Simples por dívida – Notícias

12/06/2025 - 19:00   Claudio Reis/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Beto Richa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 182/24) que busca proteger pequenas empresas da exclusão do Simples Nacional por dívidas tributárias. A medida prevê que microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte não serão automaticamente excluídos do Simples no ano de entrada em vigor da lei e no ano seguinte, desde que renegociem seus débitos nesse período. Por exemplo, se a lei for publicada em 2026, a exclusão automática será evitada em 2026 e 2027 para as empresas que ren...
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Três empresas vencem leilão para manejo sustentável da Floresta do Jatuarana (AM) — Agência Gov

Três empresas venceram o leilão de concessão para manejo sustentável da Floresta Nacional do Jatuarana, localizada no sul do Amazonas. A licitação da primeira concessão de floresta da região Norte de um projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi realizada nesta quarta-feira (21/5), na sede da B3, em São Paulo (SP). O projeto da Flona do Jatuarana contempla a concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs), em uma área de 453 mil hectares (80% da área da floresta), por 37 anos. E tem potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano. Criada em 2002, a Flona do Jatuarana possui área total de 570.186,82 hectares. Com o lei...
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Brics aprova Declaração e avança em agenda industrial sustentável com foco em tecnologia e pequenas empresas — Agência Gov

As contribuições revelam um consenso em torno da urgência de promover uma nova revolução industrial pautada por inovação, equidade e sustentabilidade, em que a tecnologia digital e a cooperação internacional desempenham papéis centraisA 9ª Reunião dos Ministros da Indústria do Brics, realizada em Brasília nesta quarta-feira (21/5), marcou um novo capítulo na cooperação do grupo, com a aprovação de uma ambiciosa Declaração Conjunta que reforça o compromisso com uma governança global mais inclusiva e sustentável. Sob a presidência brasileira, a aprovação da declaração reafirma o papel estratégico do BRICS como motor de uma ordem internacional mais equilibrada. Os ministros destacaram a inovação e a digitalização industrial como alavancas para o desenvolvimento sustentável, geração de emp...
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Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais – Notícias

21/05/2025 - 14:23   Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades sociais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1996/24, pelo qual empresas da Zona Franca de Manaus terão de apoiar ações socioeducativas e socioambientais. A análise das iniciativas caberá à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou a aprovação. “O projeto vincula os benefícios fiscais à promoção de investimentos com impacto socioeducativo e socioambiental, estimulando o setor produtivo a internalizar responsabilida...
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Governo federal convoca empresas para elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos — Agência Gov

Webinar desta quinta-feira (15), às 14h30, faz parte da estratégia Periferias Sem Riscos Visando o esclarecimento de dúvidas e difusão do programa Periferia Sem Riscos, o Ministério das Cidades promove, nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, um webinar gratuito e aberto ao público para lançamento e divulgação do projeto. A iniciativa é mais um passo no objetivo de convocar empresas de engenharia, arquitetura e geociências para firmar acordos de longo prazo (LTA) para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR). O Periferia Sem Riscos é uma ação da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), para mitigar e prevenir os riscos de desastres nos municípios brasileiros. O projeto in...
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Empresas chinesas querem participar do leilão do Túnel Santos-Guarujá, diz ministro Silvio Costa Filho — Agência Gov

O ministro de Portos e Aeroportos conversou com a imprensa no segundo dia da visita oficial à China, acompanhando o presidente LulaEmpresas chinesas da área de infraestrutura estão interessadas em participar do leilão do Túnel Santos-Guarujá, previsto para agosto deste ano, disse o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, em conversa com a imprensa que está acompanhando a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita oficial à China. Após uma série de reuniões bilaterais com empresas chinesas, o ministro recebeu a sinalização de que companhias do país estão estudando formar consórcios para participar do leilão de construção do túnel submerso, que prevê investimentos de R$ 6 bilhões. “Grandes empresas da área da construção civil aqui da China querem participa...
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