Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em situação de calamidade pública.
A proposta vale para contratações, renovações ou renegociações feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão do Congresso, destacou a importância da medida para famílias e empresas afetadas no estado. As enchentes atingiram mais de 2 milhões ...