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Tag: Energia

Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias
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Política

Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias

27/06/2025 - 14:29   Marcos Sá/Presidência da República Audiência também vai debater a segurança operativa do sistema elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia no país. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que destaca a importância estratégica desses sistemas diante das transformações recentes na matriz energética brasileira. “As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel ...
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

27/06/2025 - 10:46   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Ener...
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Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias
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Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 08:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui famílias de baixa renda com pessoas com deficiência entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “A medida busca corrigir uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta de energia seja a própria pessoa com deficiência, o que exclui domicílios onde ela reside, mas não é formalmente responsável pelo contrato de energia”, disse o relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao recomendar a aprovação da proposta. O texto também concede...
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Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios – Notícias
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Política

Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios – Notícias

23/06/2025 - 18:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para o uso de energia solar por edifícios de uso coletivo públicos ou privados, por meio do aproveitamento dos insumos e tecnologias disponíveis. A medida é válida para todas as fontes de energia consideradas limpas e se aplica aos prédios do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A proposta altera a Lei 4.380/64 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). Foi aprovado um substitutivo ao Projeto de Lei 5733/09, do Senado Federal. O texto original previa a criação de incentivos fiscais p...
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Atuação da concessionária de energia paulista será discutida na Câmara – Notícias
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Política

Atuação da concessionária de energia paulista será discutida na Câmara – Notícias

10/06/2025 - 11:19   GettyImages Deputado reclama da qualidade do serviço prestado aos paulistanos A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a atuação da Enel no fornecimento de energia elétrica na cidade de São Paulo. O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) e ocorrerá às 16 horas, no Plenário 14. A prorrogação da concessão da Enel tem gerado discussões sobre a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento dos investimentos previstos. A empresa enfrenta críticas e questionamentos sobre sua atuação, especialmente em relação às interrupções no fornecimento de energia e às multas ac...
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Comissão debate atuação de empresa de energia no Rio de Janeiro e a prorrogação de concessão – Notícias
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Política

Comissão debate atuação de empresa de energia no Rio de Janeiro e a prorrogação de concessão – Notícias

09/06/2025 - 08:40   Rovena Rosa/Agência Brasil Atuação da empresa de energia no Rio será questionada A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a atuação da Enel (multinacional que atua no setor de energia elétrica) no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão de prorrogar a concessão. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O parlamentar argumenta que, apesar dos recentes anúncios de aumento de investimentos pela Enel, a empresa não executou o total de recursos previstos ao longo da concessão, o que teria contribuído para os problemas no fornecimento de energia enfren...
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Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica – Notícias

27/05/2025 - 11:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A luz transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (27),  a universalização do acesso à energia elétrica. Motta afirmou que energia não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania. Ele participou de sessão no do Senado para celebrar os 120 anos de atuação do Grupo Energisa no setor elétrico brasileiro. “A luz que chega ao campo, ao hospital e à casa transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade humana. Sua presença ou ausência afeta a competividade da economia, a inclusão soc...
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Comissão de Minas e Energia debate continuidade das obras de Angra 3 – Notícias

27/05/2025 - 08:02   Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade das obras de Angra 3. O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado no plenário 14, às 10 horas. O Brasil tem duas usinas de energia nuclear: Angra 1 e Angra 2, localizadas no município de Angra dos Reis (RJ). Elas são responsáveis pela produção de, aproximadamente, 3% do total da energia gerada no País. Angra 3, em construção desde 1981, será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Atualmente, as obras estão par...
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Comissão de Minas e Energia debate continuidade da obra de Angra 3 – Notícias

26/05/2025 - 11:53   Divulgação/Eletronuclear Usina Angra 3 em construção A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a continuidade da obra de Angra 3. O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e será realizado no plenário 14, às 10 horas. O Brasil tem duas usinas de energia nuclear: Angra 1 e Angra 2, localizadas no município de Angra dos Reis (RJ). Elas são responsáveis pela produção de, aproximadamente, 3% do total da energia gerada no País. Angra 3, em construção desde 1981, será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. No...
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Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias

22/05/2025 - 11:29   GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores. A Nova Tarifa Social prevê gratuidade no fornecimento de energia elétrica para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (até R$ 759) e que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) de energia por mês. A regra entra em vigor em 45 dias. A medida também beneficia pessoas com de...
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