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Tag: Energia

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia – Notícias
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Política

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia – Notícias

08/07/2025 - 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Al...
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe – Notícias

08/07/2025 - 18:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Al...
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Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação – Notícias
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Política

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação – Notícias

08/07/2025 - 15:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas regras para descontos especiais nas contas de energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura. A audiência pública na Comissão de Minas e Energia foi proposta pelo deputado Danilo Forte (União-CE), autor do Projeto de Lei 1638/25. Pelo texto, o produtor rural poderá escolher o melhor horário para ter direito a abatimento na tarifa. Até maio, a Lei do Setor Elétrico previa para atividades de irrigação e aquicultura desco...
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Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias
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Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias

08/07/2025 - 10:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na tarifa de luz, desde que haja acordo com a distribuidora de energia elétrica. Atualmente, as propriedades rurais têm direito a tarifas especiais durante um período de 8 horas e 30 minutos – em geral, a regra é aplicada à noite. Com a proposta, a ideia é que os descontos possam ocorrer também durante o dia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Setor Elétrico, que regulamen...
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Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia – Notícias
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Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia – Notícias

07/07/2025 - 12:40   GettyImages Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados com ampliação da TSEE A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1300/25. O debate foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e está marcado para as 9h30, no plenário 14. A MP amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). No total, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), 115 milhões de consumidores serão beneficiados pela gratuidade ou pela redução da conta...
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Comissão aprova proposta para levar energia elétrica a escolas da educação básica – Notícias
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Comissão aprova proposta para levar energia elétrica a escolas da educação básica – Notícias

03/07/2025 - 16:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio: energia elétrica é imprescindível para uso das novas tecnologias de comunicação A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4574/24, que cria o Programa Luz na Escola, com o objetivo de levar energia elétrica a todas as escolas da educação básica da rede pública, em especial as situadas em áreas remotas e sem acesso à rede elétrica convencional, como na Amazônia Legal. O Censo Escolar de 2022 apontou a existência de 3.421 escolas no Brasil sem acesso a energia elétrica. O texto, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), prevê que o programa será financiado com recursos do Fundo de Universalizaçã...
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

03/07/2025 - 12:26   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública para discutir projeto de lei que altera as regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14. Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O Projeto de Lei 1638/25, de autoria do deputado, permite à Agência ...
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Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Adiado debate sobre descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

30/06/2025 - 14:51   Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE) e estava previsto para amanhã (1º), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentar a concessão dos mesmos benefícios t...
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Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias
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Comissão debate sistemas de armazenamento de energia no Brasil – Notícias

27/06/2025 - 14:29   Marcos Sá/Presidência da República Audiência também vai debater a segurança operativa do sistema elétrico A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para discutir a inserção de sistemas de armazenamento de energia no país. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 14. O debate foi pedido pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que destaca a importância estratégica desses sistemas diante das transformações recentes na matriz energética brasileira. “As tecnologias de armazenamento de energia, que abrangem, destacadamente, as usinas hidrelétricas reversíveis e as baterias eletroquímicas, terão um papel ...
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

27/06/2025 - 10:46   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Ener...
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