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Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica – Notícias

13ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica – Notícias

13/08/2025 - 13:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: incentivo para que tenham condições de manter ou expandir seus negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ao Microempreendedor Individual (MEI) em atividade que integre família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal menor ou igual a três salários mínimos. A TSEE concede desconto de 100% para o consumo até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais. O benefício é voltado para grupos vulneráveis da população, como famílias do CadÚnico com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. O texto aprovado é...

Comissão debate oportunidades para a indústria nacional no setor de energia – Notícias

12/08/2025 - 08:25 Depositphotos Audiência vai debater a relação entre a indústria e a cadeia produtiva do petróleo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre as oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia. O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. A audiência será interativa; veja a lista de convidados e envie suas perguntas. O debate atende a pedido do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). Segundo o parlamentar, o Brasil reúne vantagens estratégicas para avançar no setor energéti...

Itaipu e Receita Federal fazem contrabando virar energia limpa

Dentro do lado brasileiro da usina hidrelétrica de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná, na fronteira com o Paraguai, funciona uma usina de biogás e biometano. O local, preparado para transformar resíduos orgânicos em energia limpa, já recebeu a visita de carretas da Receita Federal com produtos aprendidos, como feijão e milho. A ação é fruto de uma parceira do órgão arrecadador de tributos com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), que opera a biousina. O CIBiogás é uma empresa fundada por Itaipu Binacional e voltada a soluções na área de combustível limpo. Além da parceria com a Receita, a biousina tem acordos com a Polícia Federal (PF) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Essas parcerias dão um destino improvável a mercadorias apreendidas fruto de contraban...