Comissão aprova projeto que inclui como princípio do SUS o combate à violência contra enfermeiros – Notícias
01/09/2025 - 14:35
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Bruno Farias é o relator da proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir, entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a prevenção e o combate à violência contra profissionais de enfermagem e condições de trabalho e tratamento dignas para esses profissionais.
O relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 4022/23, da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), mas sugeriu nova redação. O substitutivo prevê expressamente como princípio do SUS a garantia de condições de trabalho e tratamento dignas a enfermeiros...