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Comissão debate curso para enfrentamento do racismo estrutural – Notícias
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Política

Comissão debate curso para enfrentamento do racismo estrutural – Notícias

10/06/2025 - 11:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos solicitou a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), um debate sobre o lançamento do curso "Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista", que busca enfrentar o racismo estrutural e fortalecer a justiça orçamentária na educação. A audiência pública atende a pedido da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O debate será interativo e está marcado para as 16 horas, em local a ser definido. O curso é uma iniciativa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em parceria com a União de Negr...
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Parlamentares destacam papel do BRICS no enfrentamento das mudanças climáticas – Notícias

05/06/2025 - 11:58   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Motta: "Temos recursos e capacidades para transformar o combate às mudanças climáticas" Parlamentares do BRICS que participaram de debate sobre clima e sustentabilidade, na manhã desta quinta-feira (5), destacaram a urgência de enfrentar as mudanças climáticas e o papel do bloco nesse processo. Ao abrir a reunião, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Fórum Parlamentar do BRICS é um local privilegiado para discutir, sobretudo, o financiamento climático – que é prioridade na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), a ser realizada em novembro em Belém. “...
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Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias – Notícias

04/06/2025 - 16:33   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de futuras pandemias. Segundo eles, a ideia é fortalecer a prevenção e combate a epidemias, promover acesso equitativo às vacinas e estabelecer um modelo de cooperação baseado na ação solidária. A reunião faz parte do esforço dos legisladores em consolidar uma aliança interparlamentar do BRICS por uma nova agenda de saúde global. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ref...
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Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública – Notícias

30/05/2025 - 15:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará sessão de votações apenas na segunda-feira (2). O fórum ocorre entre os dias 3 e 5 de junho. Entre os projetos que podem ser analisados está o PL 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal para enfrentamento das situações causadas pelos eventos. As regras se aplicam às parcerias firmadas pela União ...
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Governo lança campanha que reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil — Agência Gov

Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A campanha vai reunir quatro vídeos com depoimentos de pessoas que revelam como o trabalho infantil afetou suas trajetórias de vida. Os vídeos foram criados com auxílio de inteligência artificial (IA) e retratam personagens fictícios que atuaram no campo, no trabalho...
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“A cultura é ferramenta de enfrentamento de desigualdades”, afirma Margareth Menezes — Agência Gov

Ministra foi convidada para painel Superior Tribunal de Justiça que celebrou o Dia Mundial da Diversidade Cultural e debateu o papel da cultura como direito e motor de justiça socialEm um momento de escuta, ancestralidade e compromisso com o futuro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (22/5), o painel Preservação da Cultura Brasileira a partir da Perspectiva Étnico-Racial. A atividade integrou a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em celebração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. Durante sua fala, Margareth Menezes foi enfática ao destacar que a cultura não pode ser reduzida a mero ornamento ou ocupar um papel secundário nas políticas públicas. “A cultura é ferramenta d...
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Brasil destaca sistema sanitário sólido e transparência no enfrentamento da gripe aviária — Agência Gov

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (19/5), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reafirmou o compromisso do Brasil com a transparência e a robustez de seu sistema sanitário diante da identificação de um foco de influenza aviária de alta patogenicidade em matrizeiro de aves comerciais. O ministro destacou o empenho do governo federal na contenção dos casos e na preservação da credibilidade das exportações brasileiras de produtos avícolas. “A força do sistema e a transparência nos procedimentos nos credenciam a buscar a regionalização dos casos junto aos nossos parceiros comerciais. Quando conseguimos demonstrar que o foco foi contido na região onde se originou, temos um ativo de convencimento para propor protocolos que evitem o fechamento total das exportaçõ...
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A Voz do Brasil detalha a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil, desta segunda-feira (19/5), recebe a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Macaé vai detalhar as ações da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mobilização que marca 25 anos de luta pela proteção desta parcela da sociedade. O evento tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). Leia também:• Evento marca abertura da Semana de Enfr...
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Evento marca abertura da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

A Semana se estenderá até o dia 22 de maio e celebra os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesUm evento em Brasília marcou a abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que se estende até a próxima quinta-feira (22/5) e comemora os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de menores. Confira o evento aqui. A semana tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). "Nosso objetivo é recon...
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PRF lança portal com informações sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes — Agência Gov

Projeto Mapear percorre rodovias federais para identificar pontos vulneráveis, que podem representar riscos para menores de idade A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o portal do Projeto Mapear. A página reúne informações sobre o trabalho que a PRF realiza desde 2003 para identificar pontos considerados vulneráveis para crianças e adolescentes nas rodovias federais. O objetivo é prevenir e combater casos de exploração sexual de menores de idade. O trabalho de mapeamento dos pontos críticos é feito pelos policiais rodoviários federais. A partir do momento em que o local é identificado, o policial faz o registro no mapa e atribui uma classificação, que pode ser nos níveis baixo risco, médio risco, alto risco e crítico. Em 2023, ano do último mapeamento, foram cadastrados 17.687 pontos d...
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