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Tag: ensino

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino – Notícias
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Política

Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino – Notícias

26/06/2025 - 15:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri (D) coordenou o debate sobre o PNE Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), entidades relacionadas à educação fizeram sugestões para aperfeiçoamento da participação social na gestão educacional. A audiência foi promovida pela comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) e discutiu o objetivo 17 do texto, que trata da gestão democrática do setor. Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a referência para as políticas públicas educacionais deve ser a Conferência Nacional de Educação, que busca reunir vários setores da...
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Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior – Notícias
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Política

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior – Notícias

12/06/2025 - 16:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a formação de estudantes do ensino médio no exterior. O programa deverá ser criado pelo governo federal.  Entre outros objetivos, o Programa de Intercâmbio e Mobilidade para o Ensino Médio (Piem) deverá conceder bolsas de estudo para os estudantes, facilitar a cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros e apoiar projetos de pesquisa de alunos do ensino médio da rede pública estadual e federal. Por recomenação do relator, deputado Maurício Carvalho (...
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Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias
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Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias

04/06/2025 - 16:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê a formação continuada de professores e o aperfeiçoamento de material didático sobre o tema. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que determina a obrigatoriedade do ensino dessa temática no currículo escolar. Os autores do projeto – a deputada Camila Jara (PT-MS), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e outros três parla...
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MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino – Notícias

27/05/2025 - 21:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De acordo com decreto publicado em maio, as graduações de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito passaram a ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. Nenhum curso poderá ser 100% a distância e foi criado um formato semipresencial, com obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deput...
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Cinco caminhos para o ensino superior que começam com o Enem — Agência Gov

Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abriu inscrições nesta segunda-feira, 26 de maio. Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente através da Página do Participante , até o dia 6 de junho. As provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Criado em 1998, o Enem faz uma avaliação do desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo dessas mais de duas décadas, o exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fie...
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Cinco caminhos para o ensino superior que começam com o Enem — Agência Gov

Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abriu inscrições nesta segunda-feira, 26 de maio. Os candidatos poderão se inscrever exclusivamente através da Página do Participante, até o dia 6 de junho. As provas objetivas e de redação serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.  Criado em 1998, o Enem faz uma avaliação do desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo dessas mais de duas décadas, o exame se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....
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Enem voltará a certificar o ensino médio. Medida começa a valer a partir da edição de 2025 do exame — Agência Gov

A edição de 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a permitir que as provas sejam utilizadas para a certificação de conclusão do ensino médio e declaração parcial de proficiência na etapa de ensino. A medida havia sido descontinuada em 2017. A Portaria nº 382/2025, que estabelece as diretrizes complementares para o cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 23 de maio.   A norma altera a Portaria MEC nº 458/2020, com o intuito de contribuir para a valorização do Enem como instrumento de política educacional, reforçando seu caráter de avaliação da conclusão da educação básica e sua capacidade de atender aos diferentes perfis de participantes.   A portaria também estabelece critérios par...
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Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE – Notícias

22/05/2025 - 18:27   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão especial que analisa o PNE debateu meta de ensino integral Em discussão da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), foi sugerido o aumento da meta prevista no projeto (PL 2614/24) de 40% dos estudantes da educação básica no ensino integral para 50%. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a meta é garantir a oferta de matrículas de tempo integral com, no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais, em, no mínimo, 55% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 40% dos estudantes até o final da vigência do PNE, em 2034. O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção d...
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Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral – Notícias

20/05/2025 - 11:56   Henderson Alves/SEED-PR A educação em tempo integral é um dos sobjetivos novo PNE A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo integral. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Moses Rodrigues (União– CE) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. O colegiado discute o Projeto de Lei 2614/24, que prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estr...
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Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica – Notícias

19/05/2025 - 16:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a falta de divulgação de dados da educação básica e mudança nas regras de cursos a distância. O debate atende a pedido dos deputados Jaziel (PL-CE) e Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10. Ensino a distânciaEm março de 2025, o Ministério da Educação publicou uma portaria (528/24) prorrogando prazos para a oferta de cursos na modalidade...
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