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Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias

12jun Por RedacãoSem comentários

Política

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento – Notícias

12/06/2025 - 13:11 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). EntendaEm maio, o governo editou um decreto elevando o IOF para reforçar a arrecadação pública. A medida provocou reação da Câmara dos Deputados, do Senado e do mercado. Ontem, o Poder Executivo publicou uma...

Entendimento do STF sobre conteúdo ilegal em redes sociais provoca polêmica no Plenário – Notícias

11/06/2025 - 20:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon afirmou que o STF usurpou as atribuições da Câmara Deputados da oposição criticaram, durante a sessão do Plenário da Câmara, o entendimento definido nesta quarta-feira (11) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do marco civil da internet que hoje protege as plataformas digitais de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. Parlamentares da base do governo elogiaram o posicionamento do STF. A maioria dos ministros entende que, como regra geral, as empresas devem retirar os conteúdos ilegais assim que houver a notificação do ofendido, sem necessidad...

Brasil recebe memorando de entendimento da Subsecretaria de Pesca e Aquicultura do Chile — Agência Gov

Documento foi entregue pelo embaixador do país ao ministro da Pesca e Aquicultura brasileiro, André de Paula O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu na terça-feira (29/4), a visita do embaixador do Chile no Brasil, Sebastián Depolo, para a entrega do Memorando de Entendimento assinado com as Subsecretarias de Pesca e Aquicultura do Chile. O documento já havia sido assinado pelo ministro no último dia 22 de abril, quando houve a visita do presidente chileno ao país. Os governos dos dois países buscam promover políticas públicas de ordenamento e regulamentação da pesca artesanal e da industrial. O memorando também tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas de pesca, aquicultura e dos sistemas alimentares de base aquática. O documen...