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Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 17:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência ou com doenças raras.  O texto altera a lei que instituiu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e regula essas parceiras. Hoje a lei já dispensa chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por or...
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Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino – Notícias

26/06/2025 - 15:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri (D) coordenou o debate sobre o PNE Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), entidades relacionadas à educação fizeram sugestões para aperfeiçoamento da participação social na gestão educacional. A audiência foi promovida pela comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL 2614/24) e discutiu o objetivo 17 do texto, que trata da gestão democrática do setor. Para Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a referência para as políticas públicas educacionais deve ser a Conferência Nacional de Educação, que busca reunir vários setores da...
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Entidades de fomento à pesquisa pedem recursos para ampliar número de mestres e doutores – Notícias

24/06/2025 - 20:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta Entidades de fomento à pesquisa pediram mais recursos para ampliar o número de mestres e doutores no País. O assunto foi discutido em audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (24). Relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE) esclareceu que até agosto serão concluídas as audiências públicas e os seminários regionais sobre o novo PNE. Ele afirmou que o projeto recebeu 3.070 emendas e estimou a entrega de seu relatório para até o fim da primeira quinzena de agosto. Depois disso, será aberto no...
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Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eduardo Paes (E) e Paulo Ziulkoski participaram de debate Presidentes de duas entidades representativas de prefeitos (Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios) criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo para a reestruturação da segurança pública. Eles participaram de audiência pública sobre o tema nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).  O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que preside a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, disse que a segurança pública não pode ser tratada como problema social e também pediu maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento. O presidente da Confe...
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Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos – Notícias

10/06/2025 - 14:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial ouviu representantes da indústria e do comércio Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta a tributação sobre o capital produtivo, com reflexos sobre a economia em geral. O assunto foi discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta. O PL 1087/25 prevê a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Como essas medidas reduzem a arrecadação federal, o projeto prevê a tributação de ...
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Mulheres representam 58% do total de colaboradores das entidades fechadas — Agência Gov

Foi divulgado, nesta sexta-feira (30/5), Relatório da Pesquisa “Participação Feminina na Previdência Complementar Fechada” , elaborada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social, em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Os dados analisados mostram que as mulheres representam, em média, 58% do total de colaboradores nas entidades analisadas, ou seja, elas são a maioria nas equipes. Os resultados da pesquisa foram divulgados durante Webinar no canal da Abrapp, no Youtube. A pesquisa foi respondida por 98 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Teve como objetivo compreender a dinâmica de inclusão e participação das mulheres nos planos de benefícios de previdência comp...
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Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados – Notícias

19/05/2025 - 16:54   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Sidney Leite é o autor da proposta O Projeto de Lei 1846/25 acaba com os descontos mensais aplicados sobre aposentadorias e pensões do INSS destinados a entidades de aposentados. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, deve ser votado diretamente no Plenário nesta semana. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social prevê a possibilidade de desconto na folha do INSS para entidades de aposentados, desde que autorizado pelos segurados. A proposta revoga o dispositivo que permite isso. O deputado Sidney Leite (PSD-AM), autor do projeto, disse que a revogação busca proteger os aposentados e pensionistas ...
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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30 – Notícias

08/05/2025 - 20:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). A reivindicação também é recorrente na 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em Brasília (ao longo desta semana e com encerramento previsto para amanhã). Diplomata do Departamento de Clima do Ministério do Meio Ambiente, Pedro do Nascimento Filho garantiu que será cumprida a promessa de “COP inclusiva” que o país apresentou na con...
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Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes – Notícias

06/05/2025 - 21:08   Marcelo Seabra/Agência Pará Jovens aprendem a cozinhar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o rol de entidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que podem ministrar cursos para a formação de aprendizes. A proposta inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais.  A CLT prevê que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes entre 5% e 15%, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.  ...
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Governo adota medidas para responsabilizar entidades que promoveram descontos indevidos no INSS — Agência Gov

Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistasA Advocacia-Geral da União (AGU) realizou a sexta feira (2/5), mais uma reunião do Grupo Especial de combate às Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro foi conduzido pelo ministro Jorge Messias, da AGU, e contou com a presença do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção. Durante o encontro, Waller anunciou a decisão do INSS de abrir Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídica (PAR), com base na Lei Anticorrupção, contra as entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como as entidades classificadas na investigação como de fachada....
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