sexta-feira, outubro 17

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Quem entra no Bolsa Família nunca mais volta à fome, afirma Wellington Dias
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Quem entra no Bolsa Família nunca mais volta à fome, afirma Wellington Dias

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou a redução da insegurança alimentar e a saída do país do Mapa da Fome como resultado de ações do Governo do Brasil para garantir renda e geração de empregosAs ações do Governo do Brasil para garantir segurança alimentar e geração de renda e empregos para milhões de brasileiros foram ressaltadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (15/10), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Como resultado, o Brasil saiu do Mapa Da Fome depois de sete anos, e uma pesquisa do IBGE divulgada neste mês mostrou que o País atingiu o menor patamar de insegurança alimentar da história....
Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda – Notícias
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Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda – Notícias

09/10/2025 - 16:25   Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 15.235/25, que amplia a Taxa Social de Energia Elétrica para beneficiar cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz. A norma é proveniente da Medida Provisória (MP) 1300/25 e foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O texto garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que o consumo dessas famílias seja de até 80 quilowatts-hora (kWh) p...
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
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Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias

01/10/2025 - 19:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Antes, esse percentual era de 30%. A nova lei também determina que as compra...
Defesa Civil Alerta entra em operação em todo território nacional
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Defesa Civil Alerta entra em operação em todo território nacional

Após evento de demonstração do Defesa Civil Alerta no Centro-Oeste, última região a testar a ferramenta, a nova tecnologia da Defesa Civil Nacional entra oficialmente em operação nesta quarta-feira (1º), alcançando todo território nacional. O recurso é usado para informar a população em casos de desastres de grande perigo. Criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), o Defesa Civil Alerta busca informar a população sobre o risco iminente de desastre e orientar sobre as medidas de proteção a serem tomadas. Os alertas possuem informações sobre o tipo de risco que está prestes a acontecer e instruções práticas. As definições de conteúdo e do momento de envio dos alertas são de responsabilidade dos órgãos de proteção e defesa...
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos – Notícias
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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos – Notícias

01/10/2025 - 14:40   Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 15.224/25, que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), a nova lei cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). Segundo a nova lei, alimentos naturais ou preparados poderão ser doados a bancos de alimentos, instituições receptoras ou diretamente aos beneficiários, desde que cumpram as normas sanitárias e de segurança para consumo humano. Mercadorias perecíveis ou não perecívei...
Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris
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Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris

As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), em preparação para a estreia nos Jogos Olímpicos de Paris. Além do grupo que vai disputar a Olimpíada, Arthur Elias chamou quatro suplentes, que poderão substituir atletas em casos de lesões, e outras oito jogadoras que vão vivenciar o período de concentração e auxiliar a comissão técnica nos treinos. O grupo finaliza o treinamento na próxima quarta-feira (17), data em que embarca para Bordeaux, cidade francesa que será a base da seleção durante os Jogos. Treino com o grupo completo! ✅Foco total na preparação! ✅E assim… seguimos! VAAAI, BRASIL! 💪🇧🇷 pic.twitter.com/FNKVLkQwMz — Seleção Feminina de Futebol (@Selec...
Ítalo Ferreira é campeão de surfe em Saquarema e entra no top 5 da WSL
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Ítalo Ferreira é campeão de surfe em Saquarema e entra no top 5 da WSL

Pela sexta vez consecutiva, um brasileiro venceu a etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), disputada na praia de Itaúna, em Saquarema (RJ).  Nesta sexta-feira (28), a façanha já estava garantida antes mesmo de conhecermos o campeão, já que a final era 100% nacional. O potiguar Italo Ferreira superou o paranaense Yago Dora na decisão e, de quebra, conseguiu subiu para quarta posição no ranking mundial - apenas os cinco primeiros colocados disputarão a fase final do circuito, a WSL Finals, em Trestles, na Califórnia (Estados Unidos), em setembro. Dora também ascendeu no ranking hoje e ocupa agora a sexta posição. A WSL agora faz uma pausa para a Olimpíada de Paris e retorna para a última etapa em Fiji (Oceania).  A derradeira chance de somar pontos ocorrerá de entre os di...
Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará
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Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

A ativista do direito das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes foi incluída, nesta sexta-feira (7), no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará. O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pessoalmente pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, na última segunda-feira (3), em visita a Fortaleza.Maria da Penha é símbolo de luta e dá nome à principal lei brasileira que coíbe atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e estipula punição aos agressores. Antes da Lei 11.340/2006, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.A notícia de inclusão no Programa de Proteção cearense foi dada pelo governador Elmano de Freitas, na rede social X. Ele diz que...
Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro
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Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas...
Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira
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Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.Ao apresentar a plataforma, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o novo sistema resultará em economia e em transparência tanto para patrões como para empregados. "O FGTS Digital reduzirá as horas trabalhadas nas empresas [para alimentar as informações do FGTS]. O trabalhador terá mais transparência sobre os depósitos do fundo", declarou.O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sis...