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Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias
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Política

Comissão debate suspeita de combinação de preços entre empresas aéreas – Notícias

27/06/2025 - 13:01   Elói Corrêa/Governo da Bahia Deputados querem debater investigação do Cade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (1º), denúncias de possível combinação de preços nas vendas de passagens aéreas pela Gol e pela Latam. O debate, solicitado pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), será realizado às 14 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas Investigações em andamentoAureo Ribeiro pretende discutir a abertura de investigação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em novembro de 2023, segundo ele, a Procura...
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Conflito entre Israel e Irã repercute em discursos de deputados no Plenário – Notícias
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Política

Conflito entre Israel e Irã repercute em discursos de deputados no Plenário – Notícias

16/06/2025 - 22:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga defendeu a ação militar de Israel contra o Irã Deputados da oposição elogiaram a ação de Israel que atacou infraestruturas nucleares do Irã na sexta-feira (13) e matou membros da cúpula militar iraniana. A ação gerou reação, e os dois países estão em conflito aberto desde então. Já parlamentares do PT criticaram a ação do governo israelense. Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), Israel está apenas lutando pela sua sobrevivência. "Esta guerra que sirva, pelo menos, para o povo iraniano se rebelar e tirar esse governo tirano. É uma ditadura feita pelos aiatolás", afirmou. Segundo ele, caso se deixe que o Irã construa a b...
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Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
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Política

Comissão aprova inclusão da política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite enfrentar as profundas desigualdades entre mulheres e homens A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2947/24, que inclui a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal.  A política foi instituída recentemente pela Lei 15.069/24, destinada a garantir o direito ao cuidado e a corresponsabilização de homens e mulheres pela provisão de cuidados, consideradas as múltiplas desigualdades. Os cuidados abrangem atividades que vão desde o trabalho doméstico, remunerado ou não, até os serviços prestados por cuidadoras e cuidadores de idosos e pessoas com deficiência. O projeto altera a lei que trata do Fundo Social e foi apre...
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Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua – Notícias
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Política

Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua – Notícias

11/06/2025 - 15:13   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/21 aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 2019. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O acordo estabelece, entre as partes, a assistência jurídica mútua nos casos de investigações, persecução penal e procedimentos relacionados a questões criminais, prevendo, entre outros pontos, medidas para: identificar, localizar e apreender os produtos e instrumentos do crime; tomar testemunho ou obter declarações de pessoas; fornecer documentos e outros materiais probatórios, incluindo registros criminais e judiciais; localizar pessoa...
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Motta recebe a princesa do Japão e ressalta parceria entre os dois países – Notícias
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Motta recebe a princesa do Japão e ressalta parceria entre os dois países – Notícias

11/06/2025 - 11:21   YouTube A princesa Kako de Akishino e o presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu a princesa Kako de Akishino, do Japão, para homenagem no Plenário pelos 130 anos do Tratado Brasil-Japão e pelos 117 anos da imigração japonesa no Brasil. Para Motta, os japoneses que vivem no país contribuem para o mosaico cultural brasileiro. “A presença japonesa no Brasil trouxe avanços na agricultura e na indústria, e enriqueceu nossa sociedade com disciplina, respeito e perseverança”, disse o presidente. Hoje o Brasil abriga aproximadamente 2 milhões de nipodescendentes, a maior comunidade do mundo. Já no Japão, residem c...
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PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias
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Política

PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias

10/06/2025 - 19:51   Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens, serviços, instalações; policiamento ostensivo local e comunitário; exercício de ações de segurança em seus territórios; e apoio e colaboração com os demais órgãos de segurança pública. Atualmente, pelo texto constitucional, são considerados...
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Mulheres parlamentares do BRICS temem que IA reforce desigualdades entre os gêneros – Notícias

03/06/2025 - 14:27   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Primeira reunião de mulheres do BRICS Mulheres parlamentares do BRICS manifestaram preocupação com o risco de que ferramentas de inteligência artificial (IA) reforcem desigualdades de gênero, apesar de seu potencial de transformar as sociedades. O tema foi tratado na primeira sessão reunião das parlamentares. Na avaliação da deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a sub-representação feminina nas equipes de desenvolvimento tecnológico limita a diversidade na perspectiva e nas soluções. "Algoritmos criados por homens reproduzem preconceitos e desigualdades históricas. E a automaçã...
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Acordo de cooperação policial entre Brasil, Argentina e Paraguai visa reforçar segurança na Tríplice Fronteira — Agência Gov

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, em Buenos Aires (Argentina), um novo acordo de cooperação policial com os governos da Argentina e do Paraguai. A iniciativa marca a renovação do Comando Tripartite da Tríplice Fronteira, mecanismo criado para promover ações conjuntas de segurança entre os três países na região onde se encontram as cidades de Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina). A assinatura ocorreu na quinta-feira, 29 de maio. O novo instrumento foi firmado ao lado da ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patricia Bullrich, e do ministro do Interior do Paraguai, Enrique Riera Escudero, durante as Reuniões de Ministros da Justiça e de Interior e Segurança Pública do Mercosul. O acordo atualiza os termos...
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Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

30/05/2025 - 12:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O texto altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa. O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “O acesso a instalações sanitárias adequadas está diretamente vinculado à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde e à moradia digna”, disse. O Minha Casa, Minha Vida ate...
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Cooperação científica entre o Brics fortalece pesquisas oceânicas e polares — Agência Gov

Brasil lidera 7ª Reunião do Grupo de Trabalho do Brics sobre Ciência e Tecnologia Polar e OceânicaO Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou, na última semana (dias 21 e 22 de maio), a 7ª Reunião do Grupo de Trabalho do Brics sobre Ciência e Tecnologia Polar e Oceânica, reunindo representantes de Índia, Rússia, África do Sul, China, Egito e Emirados Árabes Unidos. O encontro foi marcado por uma intensa troca de experiências e conhecimentos, reafirmando o compromisso dos países com o avanço da ciência como ferramenta essencial para enfrentar os desafios climáticos e promover o desenvolvimento sustentável. Ao longo do primeiro dia, os países apresentaram suas principais ações no monitoramento dos oceanos e das regiões polares, com foco em aspectos meteorológicos, biológic...
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