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Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 14:33   Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que assegura a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e pessoas com deficiência após a avaliação do paciente por equipe do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1307/24, do deputado Gilberto Nascimento. O texto original previa entrega gratuita em casa de medicamentos de uso contínuo para pessoas idosas de baixa renda e com necessidades especiais. A relatora, no entanto, optou por um novo text...
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Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas – Notícias

30/05/2025 - 15:39   Camila Souza/GOVBA Prêmio concede diploma a três cientistas que tenham se destacado na pesquisa A Câmara dos Deputados realiza no dia 10 de junho, às 10h, no Salão Nobre, a cerimônia de entrega do prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. Conferido pela Mesa Diretora da Casa, o prêmio consiste na concessão de diploma de menção honrosa a três cientistas que tenham se destacado por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, naturais e humanas. Na edição deste ano, serão premiadas: Adriana Goulart de Sena Orsini – professora titular de Direito de Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da Universidad...
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prazo para entrega encerra nesta sexta (30). Mais de 33 milhões já declararam — Agência Gov

Volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. Contribuinte que não enviar a declaração no prazo fica sujeito ao pagamento de multa por atrasoA Receita Federal recebeu 33.124.098 de declarações de imposto de renda 2025 até às 8h desta terça-feira (27/5). O volume esperado é de 46,2 milhões de documentos. O prazo de entrega encerra na próxima sexta-feira (27/5). O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de apresentação após o prazo previsto ou da não apresentação, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido; inexistindo impost...
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Reconstrução do Rio Grande do Sul avança com entrega do Complexo Viário de Esteio — Agência Gov

Um ano após as chuvas que causaram o maior desastre climático da história do país e afetaram 478 municípios do Rio Grande do Sul, o Governo Federal acelera a reconstrução da infraestrutura viária do estado. Uma das entregas mais recentes é o novo Complexo Viário de Esteio, na BR-116/RS, inaugurado na última sexta-feira, 23 de maio. A estrutura contempla três viadutos, a duplicação da ponte sobre o Arroio Sapucaia, a implantação de terceiras faixas, vias marginais e 13 acessos em ruas laterais, beneficiando diretamente cerca de 4,2 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Porto Alegre. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) investiu R$ 121,1 milhões na obra. O Governo Federal investiu mais de R$ 3 bilhões na operação de recuperação da infraestrutura do Rio Gran...
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