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15out By govNo Comments

Dia dos Professores: Lula entrega novas políticas, como a carteira nacional da categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de evento em comemoração ao Dia dos Professores, nesta quarta-feira, 15 de outubro, Dia dos Professores, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana. A cerimônia no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, marca o anúncio da abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Também serão oficializadas importantes ações do programa Mais Professores, em reconhecimento ao papel central dos docentes no sucesso das políticas educacionais e na aprendizagem dos estudantes. A iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, de...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias

10/10/2025 - 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialis...

8out By RedaçãoNo Comments

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Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes – Notícias

08/10/2025 - 12:10 GettyImages Consumo efetivo pelo menor de idade aumentará a pena do fornecedor Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei 15.234/25, que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. Se a substância for consumida, a pena de detenção — hoje de 2 a 4 anos — poderá ser aumentada de um terço até a metade. A medida já está valendo. O Estatuto da Criança e do Adolescente já pune quem entrega essas substâncias, mesmo que não haja consumo. Com a nova lei, o juiz poderá aumentar a pena conforme a gravidade do dano causado. A lei teve origem no PL 942/24, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A Câmara dos Deputados...

Brasil registrou nos últimos 3 anos maior entrega em gestão de pessoas desde 2010

2out By govNo Comments

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Brasil registrou nos últimos 3 anos maior entrega em gestão de pessoas desde 2010

“O terceiro mandato do Presidente Lula, por tudo que já produziu de normativos, representa a maior entrega governamental em gestão de pessoas desde 2010”, ressaltou José Celso. A valorização do quadro federal, com aposta na capacidade crítica e propositiva dos próprios servidores, incluindo qualificação e capacitação permanente, maior equidade nos quadros de trabalho, são essenciais para garantir que o Estado brasileiro tenha fôlego, permanentemente, para realizar entregas à população, apontou o secretário. José Celso reforçou a importância, para o País, da estabilidade dos servidores públicos. “A estabilidade é valor constitucional importante. Não tem a ver só com a segurança jurídica dos servidores, mas do Estado, pela continuidade e perenidade das políticas públicas. A estabilidade é de...

Comunicações entrega 30 Pontos de Inclusão Digital com 260 computadores em Recife

2out By govNo Comments

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Comunicações entrega 30 Pontos de Inclusão Digital com 260 computadores em Recife

Moradores de Recife (PE) agora têm mais oportunidades para aprender, se conectar e se preparar para o mercado de trabalho. Foram inaugurados 30 Pontos de Inclusão Digital e entregues 260 computadores recondicionados, resultado de uma parceria entre o Ministério das Comunicações e a Prefeitura do Recife. A ação deve beneficiar mais de 40 mil pessoas na região.“A inclusão digital é uma ferramenta de transformação social. Com esses computadores e novos espaços de acesso à tecnologia, estamos garantindo que cada vez mais brasileiros tenham oportunidades de aprender, empreender e construir um futuro melhor”, destacou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.Os computadores, reaproveitados a partir de doações de órgãos públicos e empresas, passam por recondicionamento n...

RioLuz entrega nova iluminação da Praça do Ó, na Barra da Tijuca

30set By rioNo Comments

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RioLuz entrega nova iluminação da Praça do Ó, na Barra da Tijuca

Foram instaladas 57 luminárias LED, com aumento de potência para garantir maior qualidade da iluminação. Foto: Divulgação/RioLuz A RioLuz, em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, entregou o novo sistema de iluminação da Praça do Ó, na Barra da Tijuca. O espaço, tradicional ponto de encontro de moradores e palco de atividades culturais, esportivas e de lazer, recebeu um projeto moderno, mais eficiente e sustentável, que amplia a sensação de segurança e valoriza o convívio da população. Ao todo, foram instaladas 57 luminárias LED, com aumento de potência para garantir maior qualidade da iluminação. A praça também passou a contar com 53 projetores, sendo nove dedicados exclusivamente à pista de skate, um dos equipamentos esportivos mais u...

30set By RedaçãoNo Comments

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Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão por trabalho com pessoas com deficiência; assista – Notícias

30/09/2025 - 10:29 YouTube A Câmara dos Deputados entregou o prêmio "Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros" de 2025 a cinco personalidades e cinco entidades. A homenagem é concedida anualmente pela Casa para pessoas e instituições que se destacam na promoção da inclusão de pessoas com deficiência ou por suas histórias de vida e superação. Sobre o prêmioO Prêmio Brasil Mais Inclusão foi criado em 2015, mas, em 2024, teve acrescentado o nome da deputada Amália Barros, em homenagem à parlamentar que pautou a sua vida pública pela defesa das pessoas com deficiência. Ela faleceu neste ano durante o exercício do mandato. Amália Barros perdeu a visão de um olho ...

Prefeitura entrega mais obras do Hospital do Andaraí

27set By rioNo Comments

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Prefeitura entrega mais obras do Hospital do Andaraí

Desde que a Prefeitura assumiu a gestão do Andaraí, o número de leitos já foi ampliado de 150 para 270. Foto: Edu Kapps/SMS A Prefeitura do Rio e o Ministério da Saúde entregaram no sábado (27/09) as novas instalações de mais três setores do Hospital do Andaraí, após obras de reforma. Foram o setor de ortopedia (2º andar do prédio principal), parte do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ, no 9º andar), e a cozinha. O ministro Alexandre Padilha fez a entrega das novas instalações e conferiu outras melhorias já realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desde que assumiu a gestão da unidade, em dezembro do ano passado, como a nova emergência, a enfermaria do 10º andar e o ambulatório; além das obras em andamento, entre elas a construção do nov...

Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso

31jul By arquivoNo Comments

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Lula entrega melhorias em aeroportos e casas populares em Mato Grosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (31) da entrega de obras de ampliação e modernização de quatro aeroportos em Mato Grosso: Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. As reformas incluem adequação de terminais, pátios e pistas. As obras custaram R$ 570 milhões, com investimentos de R$ 372 milhões do Novo PAC, sendo R$ 317,2 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2023, os quatro aeroportos movimentaram cerca de 3,5 milhões de passageiros, entre embarque e desembarque. No Aeroporto Internacional de Cuiabá, foram feitas reforma, ampliação e modernização dos espaços, além da implementação de melhorias operacionais, como a nova praça de alimentação, novos elevadores, escadas rolantes e esteiras de bagage...

Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

1jul By arquivoNo Comments

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Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil

A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal.Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com a polícia, com o retorno ao Brasil, a executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol. Ela era alvo de um mandado de prisão que foi convertido em medida cautelara para não se ausentar do país.O ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez e Anna Cristina, que comandava o ramo digital da companhia, foram alvos da Operação Disclousure, da PF, na semana passada. Ambos são investigados pelas fraudes contábeis que geraram um ...