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Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos – Notícias
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Política

Comissão aprova preferência a pessoas de baixa renda em leilão de materiais e equipamentos – Notícias

25/06/2025 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante preferência às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) na oferta de lances em leilões públicos de materiais e equipamentos da administração pública. O texto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A margem de preferência será definida em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) ao Projeto de Lei 5833/23, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). A relatora incluiu a prev...
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Notícias

Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação – Notícias

30/05/2025 - 17:20   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e itens sem similares nacionais usados em competições, treinamento e preparação de atletas e equipes. O relator, deputado José Rocha (União-BA), recomendou a aprovação, com ajustes, de versão da Comissão de Desenvolvimento Econômico para o Projeto de Lei 2754/22, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), e dois apensados. “O acesso a equipamentos de última geração, devidamente homologados por entidades despor...
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MDS e MCom debatem plano para levar internet de qualidade a equipamentos do SUAS — Agência Gov

Encontro entre os ministros Wellington Dias e Frederico Siqueira buscou alinhar ações conjuntas que garantam conectividade a CRAS, CREAS e outras unidades do Sistema Único de Assistência SocialO ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, se reuniram nesta quarta-feira (28.05), em Brasília, para debater um plano de trabalho que levará internet de qualidade a equipamentos da rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em todo o Brasil. A iniciativa visa conectar Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros Pop e unidades de acolhimento, beneficiando populações em situação de vulnerabilidade. Durante o encont...
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Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios – Notícias

26/05/2025 - 15:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil retirou a exigência de número mínimo de mamógrafos por município A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a ampliação das unidades que realizam mamografias e exames de triagem pelo SUS, a fim de garantir rapidez no atendimento.  Segundo a proposta, será aprovado regulamento sobre diretrizes para a distribuição e instalação de equipamentos de mamografia nos estados e municípios, considerando a densidade populacional e as necessidades epidemiológicas locais, com vistas a promover a equidade no acesso aos serviços. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Z...
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Computadores para Inclusão chega aos 60 mil equipamentos doados e gera qualificação e renda — Agência Gov

A iniciativa já realizou a capacitação profissional de 53 mil brasileiros em tecnologiaEm maio, o Ministério das Comunicações alcançou uma marca inédita: 60 mil computadores doados para projetos de inclusão digital em todas as regiões do Brasil. O número representa muito mais do que equipamentos — simboliza oportunidades reais de transformação na vida de mais de 53 mil pessoas. Somente em 2024, foram entregues 10 mil computadores, o maior volume anual desde a criação do Programa. Para 2025, a meta é ainda mais ambiciosa: dobrar esse total. “Estamos falando de uma política pública que rompe barreiras geográficas e sociais. A missão dada pelo presidente Lula é clara: levar inclusão digital a todos os brasileiros. E estamos cumprindo essa missão com impacto real na vida das pessoas. Vamos seg...
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Investimento em máquinas, equipamentos e obras produtivas cresceu 6,9% em 2024, diz Ipea — Agência Gov

Formação Bruta de Capital Fixo e estoque de capital, índices de investimento e operação dos setores produtivos, crescem em todas as frentes, segundo estudo do institutoO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na última quinta-feira (17) o Indicador Ipea de Investimento Líquido e Estoque de Capital . O levantamento aponta que a taxa de crescimento interanual do estoque de capital líquido foi de 1,5% 2024, com dados de dezembro, sendo o maior valor observado desde 2014. Em 2023, o aumento havia sido de 0,6%. Estoque de capital refere-se ao conjunto de bens duráveis que são utilizados para produzir bens e serviços. Apesar do resultado positivo relacionado ao estoque de capital no ano passado, o ritmo de crescimento foi inferior ao observado nas fases de maior dinamismo da dé...
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Municípios têm até 21 de abril para solicitar novos equipamentos odontológicos ao Ministério da Saúde — Agência Gov

Foram investidos R$ 22 milhões para a aquisição de 15 mil itens para unidades do SUS. Solicitação deve ser preenchida online, pelo sistema e-Gestor Municípios de todo o país ainda podem solicitar o recebimento de equipamentos odontológicos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente , teve o prazo prorrogado para a próxima segunda-feira (21/4). O objetivo é substituir os equipamentos antigos e modernizar o parque tecnólógico do SUS. Foram investidos R$ 22 milhões para a aquisição de 15.134 equipamentos, sendo: Motor reciprocante para endodontia (2.636 unidades); Equipo odontológico tipo cart (71 unidades); Localizador apical (2.636 unidades); Aparelho de raio-X odontológico (2....
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