Sua fonte Diária de Notícias

Tag: escolar

Debatedores avaliam efeito do calor excessivo no rendimento escolar – Notícias
Sem comentários
Política

Debatedores avaliam efeito do calor excessivo no rendimento escolar – Notícias

27/06/2025 - 10:49   YouTube Embora não existam estudos específicos para o Brasil, estima-se que é alta a influência do calor excessivo no mau rendimento dos alunos e na evasão escolar. Especialmente no caso das escolas públicas, há um grande número de construções inadequadas para a emperatura do país e que não contam com climatização. Em audiência pública da Comissão de Educação, Danilo Moura, especialista em clima e meio ambiente do Unicef, disse que o ar-condicionado é uma realidade distante numa rede pública que sofre de carências de serviços básicos. "Na maior parte das escolas públicas brasileiras não tem ar-condicionado. A gente até hoje não conseguiu sequer garantir o direi...
Leia mais
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias

26/06/2025 - 13:15   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Célia Xakriabá, relatora da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 40% o percentual de alimentos provenientes da agricultura familiar e de outros grupos prioritários na merenda escolar. Conforme o projeto, esse percentual deve chegar a 70% até o final de 2028. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), para o Projeto de Lei 5352/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES). A proposta aprovada também inclui os povos e comunidades tradicionais entre os fornecedores de produtos para o...
Leia mais
Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto que exige oferta de material escolar adequado a estudantes com deficiência – Notícias

09/06/2025 - 15:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a oferecerem material escolar adequado às especificidades dos estudantes com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), para o Projeto de Lei 1780/24, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). O relator fez ajustes na redação, mantendo a ideia original. “Esta proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação”, explicou Aureo Ri...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Todas as redes estaduais aderem a programa de segurança escolar — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep). A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação.  Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Proep também recebeu a adesão de diversas secretarias municipais. O Nordeste foi a região com maior média de adesões, com 95% de participação dos municípios. Nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, 100% dos municípios se integraram à política.  A região Norte também se destacou, com uma média de aproximadamen...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo – Notícias

28/05/2025 - 11:52   Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (29), audiência pública sobre educação escolar indígena, quilombola e do campo. O debate ocorrerá às 9 horas, no plenário 3. O Projeto de Lei 2614/24, que detalha o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação no país até 2034. Entre eles, o oitavo trata de garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e do campo. O evento atende a req...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar – Notícias

26/05/2025 - 15:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte escolar para o deslocamento do estudante entre o seu local de interesse e a unidade de ensino. Ao mesmo tempo, o texto relativiza o emprego desses veículos para locais que envolvam atividades extracurriculares, como eventos esportivos ou culturais. O objetivo é tornar obrigatória a utilização do transporte escolar para o deslocamento para as unidades de ensino, mas permitir que ele também seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes. Pelo projeto, o transp...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia – Notícias

26/05/2025 - 14:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida é um avanço no combate ao abuso sexual de crianças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 588/25, que determina a realização de campanha permanente de combate à pedofilia e à ciberpedofilia nos veículos públicos e privados de transporte estudantil. O objetivo é prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), obriga responsáveis ​​pelos veículos de transporte de alunos a fixar cartazes com informações sobre os canais de denúncias, como o Disque 100. A pena para quem descumprir as regras inclui multa de R$ 1...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Guia orienta sobre inclusão da educação digital e midiática no currículo escolar — Agência Gov

“Queremos apoiar gestores escolares e redes educacionais com os fundamentos pedagógicos, orientações , de como fazer para adaptar os currículos e o que considerar para as formações d e professores e professoras , trazendo exemplos de boas prá ticas . A gente precisa, cada vez mais , fomentar nos nossos estudantes a perspectiva crítica e reflexiva sobre os conteúdos que estão disponíveis e traduzir isso nos nossos currículos ” , destacou a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt . A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da SEB , Ana Dal Fabbro, apresentou conceitos sobre o tema e ressaltou a importância de as redes revisarem seus currículos e realizarem um planejamento para a formação de seus prof...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Governo federal promove formação de merendeiras e nutricionistas da alimentação escolar — Agência Gov

Estão abertas as inscrições para o Seminário Regional Centro-Oeste – Formação e Valorização de quem Alimenta o Brasil , que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Itaipu Binacional, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). O encontro oferece vagas gratuitas e limitadas para merendeiras e nutricionistas que atuam junto ao Programa Nacional de Alimentação ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento – Notícias

22/04/2025 - 13:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4608/24 permite que as instituições de ensino, públicas e privadas, reprovem alunos caso apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico.  Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o mau comportamento será definido como ações que violem as normas internas da escola, incluindo, mas não se limitando a: desrespeito a professores e funcionários, violência física ou verbal e práticas que prejudiquem o ambiente escolar.  Ainda segundo a proposta, a  reprovação por mau comportamento deverá ser acompanhada de um processo educativo, ...
Leia mais