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Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas – Notícias

14/10/2025 - 21:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que especifica ações a serem adotadas nas escolas por equipes multiprofissionais de psicólogos e assistentes sociais para melhorar as relações interpessoais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), o Projeto de Lei 2122/25 foi aprovado nesta terça-feira (14) com emendas do deputado Professor Alcides (PL-GO) pela Comissão de Educação. A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), defendeu a aprovação da proposta. "O conteúdo do projeto prestigia, entre outros, o princípio do melhor interesse d...

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Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais – Notícias

14/10/2025 - 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das demais escolas federais no programa de transporte escolar se residentes em área rural. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3096/24 contou com parecer favorável da relatora, deputada Alessandra Haber (MDB-PA). Segundo o texto, estudantes dessas escolas serão contemplados também com recursos do programa de alimentação escolar. O repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias

14/10/2025 - 11:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude. O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa. EntrevistaEm entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, ...

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Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas – Notícias

13/10/2025 - 15:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: "É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem a atuar em estabelecimentos educacionais" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um cadastro nacional de informações sobre maus-tratos e abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes em escolas de educação infantil e de ensino fundamental. Foi aprovada a nova redação elaborada pelo relator, deputado Capitão Alden (PL-BA), para o Projeto de Lei 2710/22, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O texto aprovado amplia o escopo da proposta inicial, que criava um cadastro focado apenas em informações sobre m...

Biotecnologia, IA, robótica: MEC cria 5 mil novas vagas em escolas federais

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Biotecnologia, IA, robótica: MEC cria 5 mil novas vagas em escolas federais

Durante a abertura da 5ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (SNEPT), em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de 5 mil novas vagas em cursos de graduação nas áreas de biotecnologia, engenharia, robótica e inteligência artificial. Essas vagas serão ofertadas já no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O anúncio incluiu outros projetos que conectam educação, tecnologia, inovação e mercado de trabalho. As iniciativas compõem o que o ministro chamou de Universidade Inovadora. Haverá a abertura do edital do Programa Acelera NIT Brasil, que visa fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das universidades federais do país por meio da inovação, do empreendedorismo e da sustentabilidade. Camilo Santana também comunicou a criação de...

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Lei estabelece que escolas devem notificar conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar – Notícias

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Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar – Notícias

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‘Obra não é para prefeito, é para o povo’, diz Lula ao entregar escolas no Marajó (PA)

2out By govNo Comments

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‘Obra não é para prefeito, é para o povo’, diz Lula ao entregar escolas no Marajó (PA)

Cerimônia marcou entrega de três escolas em dois municípios do arquipélago; no total, mais de 40 obras que estavam paradas na região já foram finalizadasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, da entrega de duas escolas no município de Breves e uma em Melgaço, na Orla de Breves, na Ilha do Marajó (PA). No total, mais de 40 obras da educação, muitas delas paradas há mais de 10 anos, já foram concluídas na região, com um investimento de R$ 34,7 milhões pelo Novo PAC. - Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de entregas da Educação na Ilha do Marajó Durante o ato, foi assinada uma ordem de serviço que marca a retomada de sete obras da educação em Melgaço. São mais de R$ 3 milhões em investimentos para a construção de duas escolas de du...

Lula inaugura creches e escolas de Educação Básica no Marajó (PA)

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Lula inaugura creches e escolas de Educação Básica no Marajó (PA)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de inaugurações e anuncia investimentos na infraestrutura educacional do Arquipélago do Marajó (PA) na manhã desta quinta-feira, 2 de outubro. A agenda prevê a entrega simultânea de duas unidades de ensino em Breves e uma em Melgaço, e reúne prefeitos e gestores para marcar as mais de 40 obras da educação já concluídas na região, com um investimento de R$ 34,7 milhões do Novo PAC. Acompanhado do ministro Camilo Santana, da Educação, inaugura a creche Prof. Afonso Brito da Cruz. A obra teve início em 2011 e foi paralisada nos últimos anos, junto a outras mais de 100 na região. Com um investimento de R$ 126,9 milhões do Novo PAC, as obras foram retomadas nesta gestão e reforçam o compromisso com o fortalecimento da educação básica no arquipéla...

Escolas Conectadas completa dois anos e MEC lança painel de monitoramento

30set By govNo Comments

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Escolas Conectadas completa dois anos e MEC lança painel de monitoramento

Em comemoração aos dois anos da estratégia, MEC apresenta ferramenta e indicador de acompanhamento. Nesses período, as escolas públicas com conectividade adequada passaram de 45,4% para 65,9%O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta terça-feira (30/9), webinário em comemoração aos dois anos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) . O evento on-line celebrou avanços e apresentou oficialmente o Painel de Monitoramento da Enec e o Indicador Escolas Conectadas (INEC). Nesses dois anos, o percentual de escolas públicas com conectividade adequada para fins pedagógicos subiu de 45,4% para 65,9% — o que corresponde a 90.195 unidades conectadas—, beneficiando mais de 23 milhões de estudantes. Para isso, com a coordenação inédita entre diversos entes e ministérios, o governo fe...