Tag: escolas

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarenm informações sobre o direito à educação especial – Notícias

23/04/2025 - 13:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A LDB define educação especial como a modalidade de ensino voltada especificamente para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Para esses casos, prevê serviços de apoio especializ...

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial – Notícias

23/04/2025 - 13:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A LDB define educação especial como a modalidade de ensino voltada especificamente para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Para esses casos, prevê serviços de apoio especializ...

Zé Gotinha dá início à vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte — Agência Gov

O Zé Gotinha acompanhou de perto, nesta segunda-feira (14/4), o início da campanha de vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte. Com o tema “Minha Escola Nota 10”, o estado está incentivando ações de atualização das cadernetas de vacinação de alunos dos ensinos infantil e fundamental de todos seus 167 municípios. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) , iniciativa do Ministério da Saúde e da Educação, que está acontecendo em todo o país. A abertura aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), em Natal, e contou também com a participação da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, além de autoridades locais e estaduais. Em sua fala, Eder Gatti destacou a ...