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Tag: escolas

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias
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Política

Comissão aprova proposta que facilita acesso a escolas públicas de municípios vizinhos – Notícias

13/06/2025 - 18:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/24, que permite a matrícula de aluno em escola pública de município vizinho quando essa for a unidade de ensino mais próxima de sua residência. Para que a medida seja efetivada, os municípios envolvidos poderão firmar convênios. A deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), relatora do projeto, incluiu uma emenda que garante o direito ao transporte escolar para o município vizinho. A proposta abrange todo o ciclo da educação básica, desde a educação infantil até o ensino ...
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Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas – Notícias

05/06/2025 - 09:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta: classificar alimentos pelo nível de processamento não é equivocado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o decreto do governo que estabelece diretrizes para a alimentação saudável nas escolas. A suspensão é pedida pela deputada Roberta Roma (PL-BA), que aponta uma série de problemas na norma. A parlamentar avalia que o Decreto 11.821/23 adota conceitos cientificamente contestáveis e “vilaniza” a indústria de alimentos e bebidas, com graves consequências econômicas e para a segurança alimentar. Grau de processamentoA deputada critica em especial o uso da nova classif...
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Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias

04/06/2025 - 16:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê a formação continuada de professores e o aperfeiçoamento de material didático sobre o tema. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que determina a obrigatoriedade do ensino dessa temática no currículo escolar. Os autores do projeto – a deputada Camila Jara (PT-MS), o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e outros três parla...
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Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública – Notícias

29/05/2025 - 16:38   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei que prevê aumento progressivo no número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 125/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Pelo texto aprovado, a meta de vagas na educação integral será definida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), com prioridade para os estados com menor número de matrículas nessa modalidade. O texto original previa a me...
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Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas – Notícias

29/05/2025 - 11:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos públicos criem campanhas para conscientizar os meios de comunicação a não divulgarem informações pessoais de autores de assassinatos em escolas. O objetivo é evitar uma possível glorificação ou incentivo a esses ataques. Pela proposta, as campanhas poderão ser veiculadas pela mídia e também nas escolas. Elas deverão incentivar a cobertura jornalística responsável e ética, que priorize o interesse público, e mostrar os riscos da exposição dos autores de crimes para a sociedade. ...
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Rede Nacional Escolas Livres realiza oficina de construção de projetos em arte e cultura — Agência Gov

Evento, que conta com a realização do MinC, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), segue até o dia 30 de maioPensar não apenas sobre o acesso às artes, mas refletir sobre os processos pedagógico que ocorrem nas Escolas Livres, sobre as confluências de metodologias e de práticas de transmissão de saberes e fazeres que se multiplicam nos territórios. Com esse objetivo, as 68 entidades da sociedade civil participaram do terceiro dia do Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Destaque da quarta-feira (28), os oficinas e rodas de conversas com os integrantes sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) em Arte e Cultura para as organizações e para as políticas públicas de formação artística-cultural do MinC mobilizaram os participante...
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Escolas têm até 30 de junho para participar de conferência pelo Meio Ambiente — Agência Gov

Até o dia 30 de junho, todas as escolas públicas e privadas do país podem participar da primeira etapa da VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Para fazer parte da etapa Conferência na Escola, basta que a escola tenha pelo menos uma turma do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A conferência é uma oportunidade única para que crianças e adolescentes reflitam sobre os desafios ambientais do presente e do futuro e proponham ações concretas em suas comunidades. O tema desta edição é “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, um chamado urgente para que as escolas sejam espaços de formação, protagonismo e transformação frente às mudanças climáticas. Este é o primeiro ano que o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) participa da Conferê...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável , fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro , o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integ...
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Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas – Notícias

23/05/2025 - 15:41   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri: falta de informações torna cidadãos vulneráveis ao mercado de apostas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas. O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). Para ela, a crescente vulnerabilidade econômica das famílias brasileiras, agravada pelo superendividamento e pela falta de conhecimento sobre gestão financeira, torna esse debate essencial. "Importante salientar que o Brasil enfrenta um cenário desafiador, diante da rápida expansão do mercado de apostas, sendo indiscutível q...
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BNDES e MMA anunciam R$ 24 mi para fortalecer agricultura familiar do Acre e levar produção às escolas — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciaram, nesta sexta-feira, 23, a aprovação do primeiro projeto da chamada pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, fruto de parceria com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Intitulado Nosso Paneiro, o projeto receberá R$ 24 milhões do Fundo Amazônia e será implementado no Acre, ponto de partida do lançamento de uma série de ações do Banco na Amazônia para além da COP 30. A proposta apoiada é uma das 10 selecionadas pela iniciativa na Amazônia Legal para fortalecer de forma integrada a...
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