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Tag: escolas

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Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas – Notícias

21/05/2025 - 14:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência acesso às vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 3832/24, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). A relatora fez ajustes na redação, mantendo o objetivo original. O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). “A iniciativa supre la...
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Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência – Notícias

21/05/2025 - 14:33   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3832/24 garante à pessoa com deficiência o acesso a vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Pela proposta, o direito de prioridade na educação básica será extensivo a filhos de atendente pessoal de pessoa com deficiência, assim entendido quem presta cuidados básicos e essenciais, sendo ou não da família. “A lei hoje busca assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando inclusão so...
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Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde – Notícias

20/05/2025 - 12:00   GettyImages Doença celíaca exige dieta sem glúten rigorosa por toda a vida As comissões de Educação e de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a inclusão de pessoas com doença celíaca em ambientes de saúde e em escolas. A doença celíaca é uma enfermidade autoimune que exige uma dieta rigorosa sem glúten por toda a vida. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 10. O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE). Ela destaca que, embora afete cerca de 2 milhões de brasileiros, a doença celíaca ainda carece de políticas públicas que garantam a inclusão social e a segurança alimentar de quem convive com a condição. ...
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FNDE e ONU abrem licitação para conclusão de escolas indígenas e quilombolas no Pará — Agência Gov

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) abriram uma licitação para a conclusão de 13 escolas indígenas e quilombolas no Pará. A parceria faz parte de um acordo de cooperação técnica internacional, formalizado por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que prevê a finalização de até 120 escolas em regiões remotas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. As escolas contempladas estão localizadas nos municípios de Capitão Poço, Paragominas, Baião e Colares e se encontram em diferentes etapas de construção. A conclusão dessas unidades busca garantir o acesso à educação com respeito às identidades cultura...
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Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental – Notícias

15/05/2025 - 15:08   Divulgação Fábio Macedo quer garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental O Projeto de Lei 711/23, do deputado Fábio Macedo (Pode-MA), torna obrigatória a capacitação, em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental, de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil. A ideia é que possam agir preventivamente em situações de emergências médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. “É preciso promover o acolhimento inicial e sigiloso dos alunos, professores e funcionários em sofrimento mental ou com transtorno mental e encaminhá-los ao atendimento especializ...
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Governo dá mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas — Agência Gov

O Governo Federal deu mais um passo para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC) avançaram na elaboração do novo edital da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), que deve levar banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi a milhares de unidades de ensino em todo o país. Nesta semana, o MEC enviou ao Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) — presidido pelo secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius — uma nova lista com mais de 14 mil escolas elegíveis para a chamada pública. A próxima etapa para viabilizar o edital será definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Nossa meta é garantir que nenhuma criança ou jovem fiq...
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Campanha do MEC visa combater a violência sexual nas escolas — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá a campanha anual de mobilização pelo dia 18 de maio nas escolas. O evento faz parte das ações voltadas para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este ano, o tema da campanha será “A escola faz bonito protegendo nossas crianças e adolescentes”, com foco no enfrentamento e na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes.  Realizada em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a campanha chega à sua 25ª edição e busca fortalecer a atuação das escolas como parte da rede de proteção. Além de estimular ações pedagógicas sobre o tema, a iniciat...
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas – Notícias

08/05/2025 - 17:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. O objetivo é capacitá-los para prestar primeiros socorros, até a avaliação pelo médico. A medida consta no Projeto de Lei 3549/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). O relator propôs que a iniciativa fosse incluída na Lei 13.722/18, que já tornou obrigatória a capacitação de profissionais da rede de ensino p...
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Comissão aprova projeto que prevê atividades esportivas nas escolas durante as férias – Notícias

08/05/2025 - 10:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima: o esporte é uma forma de integração da comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3356/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que determina que as escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Atualmente, pela LDB, esses estabelecimentos, respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino, já têm a incumbência de articular-se com as famílias e com a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. Ao acrescentar na LDB a oferta de ativ...
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Governo Federal abre sistema de adesão a programa que destina recursos diretamente às escolas — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), abre, nesta quarta-feira, 7 de maio, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil possam aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. O objetivo é melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até o ano de 2026, serão investidos R$ 1,3 bilhão no PDDE Equidade. Para os anos de 2023 e 2024, já foram empenhados R$ 668 milhões. Nesse período, foram beneficiadas 28.871 escolas por meio das iniciativas PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água e PDDE Campo. O prazo de adesão vai até o dia 6 de junho.  O...
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