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Tag: escolas

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Governo Federal entrega 260 cisternas para escolas de Marajó, no Pará — Agência Gov

Escolas rurais do Arquipélago de Marajó, no Pará, receberam 260 cisternas para fortalecer o abastecimento de água no período de seca. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (5/5), pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Com investimento de R$ 7,3 milhões, a ação beneficia 17 municípios da ilha. “Quando a energia acabava, a água sumia. Não dava para cozinhar, limpar os banheiros ou manter a higiene. Antes, a falta de água nos obrigava a dispensar os alunos”. O depoimento da diretora Lizia Raquel Gomes, da Escola Municipal de Joanes, em Salvaterra, sintetiza o desafio vivido por dezenas de escolas rurais da região do Marajó, que agora será superado com a instalação dos equipamentos. O sistema de captação de água da chuva garante abastecim...
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Projeto cria política contra violência nas escolas – Notícias

05/05/2025 - 19:17   Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Alunos do ensino fundamental em escola de Uberaba (MG) A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros nove deputados, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios. O texto é fruto das discussões do Grupo de Trabalho Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola). A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional. O projeto prev...
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Escolas do Marajó ganham 260 cisternas com apoio do MDS — Agência Gov

“Quando a energia acabava, a água sumia. Não dava para cozinhar, limpar os banheiros ou manter a higiene. Antes, a falta de água nos obrigava a dispensar os alunos”. O depoimento da diretora Lizia Raquel Gomes, da Escola Municipal de Joanes, em Salvaterra, no arquipélago do Marajó (PA), sintetiza o drama vivido por dezenas de escolas rurais da região, que agora será superado com a instalação de 260 cisternas. Essas tecnologias sociais foram entregues, nesta segunda-feira (5.05), pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Com investimento de R$ 7,3 milhões, o sistema de captação de água da chuva vai garantir abastecimento contínuo para alunos, funcionários e comunidades vizinhas das escolas beneficiadas. A tecnologia inclui bombas e tra...
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Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas – Notícias

24/04/2025 - 16:54   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do governo federal a estados, ao Distrito Federal e a municípios que incentivem atividades ligadas aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas. O apoio federal, pela proposta, deverá ser definido em regulamento do Poder Executivo. Os programas a serem desenvolvidos pelos entes subnacionais devem ter como princípio: a cooperatividade entre alunos; a orientações sobre princípios do olimpismo e paralimpismo; regras e prática de modalidad...
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Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas – Notícias

24/04/2025 - 10:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a destinação de recursos a escolas públicas da educação básica para promover ações de educação ambiental e de sustentabilidade socioambiental. As verbas serão repassadas nos mesmos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola. O programa é uma iniciativa do governo federal, criada em 1995, e repassa recursos diretamente às escolas públicas para diversos fins, como melhoria da infraestrutura escolar. Parecer favorávelA proposta (Projeto de Lei 59/22), da deputada Tabata...
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarenm informações sobre o direito à educação especial – Notícias

23/04/2025 - 13:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A LDB define educação especial como a modalidade de ensino voltada especificamente para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Para esses casos, prevê serviços de apoio especializ...
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial – Notícias

23/04/2025 - 13:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A LDB define educação especial como a modalidade de ensino voltada especificamente para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Para esses casos, prevê serviços de apoio especializ...
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Zé Gotinha dá início à vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte — Agência Gov

O Zé Gotinha acompanhou de perto, nesta segunda-feira (14/4), o início da campanha de vacinação nas escolas do Rio Grande do Norte. Com o tema “Minha Escola Nota 10”, o estado está incentivando ações de atualização das cadernetas de vacinação de alunos dos ensinos infantil e fundamental de todos seus 167 municípios. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) , iniciativa do Ministério da Saúde e da Educação, que está acontecendo em todo o país. A abertura aconteceu no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), em Natal, e contou também com a participação da governadora Fátima Bezerra e do diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização (DPNI), Eder Gatti, além de autoridades locais e estaduais. Em sua fala, Eder Gatti destacou a ...