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Tag: escravo

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MDHC integra articulação nacional no combate ao trabalho escravo em iniciativa global da ONU — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou esforços na consolidação do Brasil como País Pioneiro na Aliança 8.7, iniciativa das Nações Unidas voltada à aceleração da Meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A meta prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até 2025, bem como o fim do trabalho forçado, tráfico de pessoas e escravidão moderna. Acesse o site sistematizado sobre a Aliança 8.7 O reconhecimento internacional foi resultado de atuação estratégica interministerial na articulação da rede nacional de combate ao trabalho escravo. Esse esforço colaborativo contribuiu diretamente para a elaboração do documento “Roteiro Estratégico: o Brasil como país pioneiro na Aliança 8.7”, apresentado em dezembro de 2024, em Turim, na...
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MJSP debate enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo no Brasil — Agência Gov

  O enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas foi tema de seminário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nessa terça-feira (13/5), na capital paulista. O evento reuniu magistrados, servidores e público em geral para discutir os desafios, os avanços e as estratégias para combater essas graves violações de direitos humanos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi representado pela coordenadora -geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Marina Bernardes. Ela falou sobre as diversas finalidades de tráfico de pessoas identificadas atualmente no Brasil, que vão desde o trabalho escravo — em contextos rural, urbano e doméstico — até a exploração sexual, com foco especial nos riscos enf...
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Caso Sônia Maria de Jesus mobiliza governos por ações contra trabalho escravo — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) segue mobilizado em torno do caso de Sônia Maria de Jesus, mulher negra e surda submetida por mais de 40 anos a condições análogas à escravidão. Em reunião realizada nesta quarta-feira (14/5), representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), discutiram a articulação de medidas voltadas ao enfrentamento do trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência, especialmente em contextos domésticos. As ações devem integrar as estratégias do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Novo Viver sem Limite. De acordo com a secretária na...
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Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas – Notícias

13/05/2025 - 15:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: "Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia" Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mais rigor no combate aos casos de trabalho em condição análoga à escravidão nas lavouras de café no sul de Minas Gerais. Segundo o representante da Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere-MG), Jorge Ferreira Filho, as irregularidades na região envolvem fazendas e empresas que detêm certificações de qualidade e sustentabilidade no café. “Quem procura trabalho não merece escravidão, é preciso combater essa praga com ...
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Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais – Notícias

09/05/2025 - 12:13   Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobre trabalho escravo na região sul de Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e será realizado a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "Lamentavelmente, em pleno Século 21, no qual vivenciamos avançosantes inimagináveis, principalmente tecnológicos, ainda devemos enfrentar aescravidão", criticou Padre João. Segundo o parlamentar, Minas Gerais é o estado ...
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Governo Federal reforça estratégias para erradicação do trabalho escravo doméstico com iniciativas integradas — Agência Gov

No dia 27 de abril, que marca o Dia da Empregada Doméstica, o Brasil celebra 12 anos da promulgação da Emenda Constitucional 72/2013, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”. A legislação, regulamentada pela ex-presidente Dilma Rousseff, delineou os direitos da categoria, que enfrenta muitas situações de abusos, em resposta a demandas das trabalhadoras. Um dos casos de mais emblemáticos já registrados no Brasil é de Sônia Maria de Jesus. Em junho de 2023, ela foi resgatada por auditores fiscais do trabalho após passar quatro décadas em situação análoga à escravidão na casa de um desembargador, em Santa Catarina. Sem direito a salário, previdência, descanso ou liberdade, Sônia, que é uma mulher negra com deficiência, nunca teve acesso à educação básica e, como consequência, estava alh...
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