Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos – Notícias
24/04/2025 - 11:07
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos culturais e esportivos, como cinemas e estádios de futebol, a fornecer cadeiras de rodas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
A medida é incluída na Lei da Acessibilidade, que já prevê a mesma obrigação para centros comerciais, como shoppings.
A proposta (PL 2591/24) é do deputado Marx Beltrão (PP-AL) e foi aprovada com parecer favorável do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Os espaços destinados à cultura e ao esporte devem eliminar barreiras e garantir os di...