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17out By RedaçãoNo Comments

Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara – Notícias

17/10/2025 - 16:06 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Finanças e Tributação Profissionais de diversos setores reivindicaram o reconhecimento das condições de trabalho e a garantia da aposentadoria especial em audiência pública realizada na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O encontro, que ocorreu na quinta-feira (16), debateu o Projeto de Lei Complementar 89/03, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial a diversas categorias, e ouviu profissionais de saúde, transporte e cultura. Representantes de diversas entidades detalharam os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões, pressionando por...

17out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços – Notícias

17/10/2025 - 13:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom propôs a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, na terça-feira (21), audiência pública para discutir os impactos da regulamentação sobre as plataformas digitais de serviços que não atuam nos segmentos de transporte ou entrega de bens. O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 9, e atende a pedido do deputado Daniel Agrobom (PL-GO). O parlamentar quer ouvir representantes de plataformas que intermediam serviços diversos, como diaristas, manutenção residencial, vistorias imobiliárias, hospedagem de anim...

COP 30 marca inclusão da saúde na agenda climática, afirma enviada especial

16out By govNo Comments

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COP 30 marca inclusão da saúde na agenda climática, afirma enviada especial

Ethel Maciel destaca que Plano de Ação de Belém propõe aos países três eixos de atuação para integrar saúde à agenda climática, com foco em adaptação e fortalecimento de sistemas resilientes. Tema compõe Agenda de Ação da COP 30“A ideia é que a COP 30 seja de implementação e que a gente também tenha, do ponto de vista da saúde, ações mais efetivas”, afirmou Ethel Maciel, enfermeira e epidemiologista especialista em doenças infecciosas e Enviada Especial para a Saúde da COP 30. Na continuação da série de reportagens sobre os Enviados Especiais, que atuam para ampliar o engajamento de diferentes setores com a Conferência, a também ex-secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (2023–2025) apresentou os três pilares que integram o Plano de Ação para a Saúde de Belém ...

14out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas – Notícias

14/10/2025 - 14:02 Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico. ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate regimes de exploração dos portos – Notícias

10/10/2025 - 14:06 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência pública na quarta-feira (15) para discutir os regimes de exploração dos portos. O debate, que está marcado para as 14h30, no plenário 8, atende a pedidos de diversos parlamentares. A propostaO novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/25 altera normas sobre regulação do setor, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A propost...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias

10/10/2025 - 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialis...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias

07/10/2025 - 08:33 Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor. A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares.. Veja quem foi convidado O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo ...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas – Notícias

06/10/2025 - 16:56 Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (7), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será às 10 horas, no plenário 3. O debate atende a pedidos dos deputados Alberto Fraga (PL-DF), Mendonça Filho (União-PE), Capitão Alden (Avante-MG) e da deputada Delegada Ione (Avante-MG). Segundo o deputado Capitão Alden, a proposta busca modernizar o pacto federativo da segurança pública, garantindo maior clareza...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial – Notícias

03/10/2025 - 16:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no plenário 7. O debate, solicitado pelo relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá como tema os aspectos constitucionais, jurídicos, econômicos e fiscais da medida, incluindo a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de transparência do fu...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo – Notícias

03/10/2025 - 16:13 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Regulamentação do trabalho por aplicativo está em análise na Câmara A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (7) para discutir a realidade de quem atua no transporte de passageiros. O debate será realizado no plenário 3, às 15 horas, e a atende a pedido dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Vicentinho (PT-SP) e Daniel Agrobom (PL-GO). Eles afirmam que a presença de entidades de motoristas autônomos e de aplicativos permitirá que experiências regionais sejam apresentadas aos parlamentares. "A part...