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Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias
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Política

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias

27/06/2025 - 08:37   Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias
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Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias

24/06/2025 - 19:56   Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Taba...
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Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
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Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Professora Goreth, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte pedagógico às escolas. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Goreth (PDT-AP), para o Projeto de Lei 2709/22, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), e um projeto apensado. Ela também acatou sugestões de integrantes do colegiado. “Quando se convoca um professor ou uma professora para exercer, na secretaria de Educação, uma função de coordenação ou supervisão, há uma significativa ampliação da responsabilidade pedagógica”, observou Professora Goreth. ...
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Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios – Notícias
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Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios – Notícias

16/06/2025 - 12:46   GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre o limite dos municípios para o pagamento de precatórios. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido dos deputados Marangoni (União-SP), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e do relator da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Conheça a propostaA PEC 66/23 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites pa...
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Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar – Notícias
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Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde começa a funcionar – Notícias

10/06/2025 - 15:55   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Agentes de saúde acompanham instalação da comissão especial Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). O líder do PP, deputado Doutor Luizinho (RJ), foi eleito presidente da comissão especial e designou o líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), como relator. O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), foi eleito 1° vice-presidente. Os deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Antonio Andrade (Republicanos-TO) foram eleitos 2º ...
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

10/06/2025 - 11:26   Miriam Jeske/COB Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima (Novo-RJ), e Bandeira de Mello (PSB-RJ). A reunião será realizada a partir das 15 horas, no plenário 13. A Lei de Incentivo ao Esporte é considerada um dos principais instrumento...
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Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação – Notícias
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Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação – Notícias

09/06/2025 - 10:58   GettyImages Debate buscará ampliar visão sobre a IA A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil, realiza audiência pública nesta terça-feira (10). Serão debatidos, a pedido do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do colegiado, conceitos de IA e modelos de regulação. A reunião será realizada no plenário 2, às 13h30. Aguinaldo Ribeiro explica que o objetivo do encontro é buscar uma ampla visão sobre o tema, tanto em relação ao histórico de tramitação do PL 2338/23 no Senado Federal, como de instituições com am...
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Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos – Notícias

26/05/2025 - 17:40   Tomaz Silva/Agência Brasil  Trabalhadores se dividem no transporte de passageiros (47,2%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos.  Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e entregadores. “O Brasil precisa de uma regulação moderna para o novo mercado de trabalho”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. Ele anunciou ainda o nome do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) para a presidência da comissão e o do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) para a r...
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Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda – Notícias

26/05/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Arthur Lira, foi quem pediu a audiência A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza na terça-feira (27)  audiência pública para discutir as implicações da proposta de reforma do Imposto de Renda. O debate está agendado para as 9h30, no plenário 2. A audiência atende a pedido do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto, e vai ouvir o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski; e o secretário da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas. Conheça a propostaO P...
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Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios – Notícias

26/05/2025 - 12:38   GettyImages PEC em análise na Câmara sugere medidas para aliviar contas municipais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove, na terça-feira (27), uma audiência sobre a sustentabilidade fiscal dos municípios. O debate atende a pedido dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos–TO) e Hildo Rocha (MDB-MA), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 7. Conheça a propostaA PEC 66/2023 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças jud...
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