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Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos – Notícias

26/05/2025 - 09:11   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a criação da comissão especial que vai discutir um novo marco regulatório sobre os portos (PL 733/25). O colegiado terá o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) como presidente e o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) como relator. “O foco dessa comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e desenvolvimento desse setor, fundamental para a economia brasileira”, afirmou o presidente por meio de suas redes sociais. O PL 733/25 substitui lei que está em vigor...
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Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho – Notícias

21/05/2025 - 20:07   Cláudio Araújo/Divulgação Antonio Brito (E) anuncia instalação da comissão, ao lado do deputado Dr. Luizinho A comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir a PEC 14/21, que garante aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), será instalada no dia 10 de junho, às 14h.A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (21) pelos líderes do PSD, Antonio Brito (PSD-BA) (BA), e do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ) (RJ), durante o 4º Seminário Aposentadoria Especial e Desprecarização ACS e ACE, realizado no auditório Nereu Ramos. Antonio Brito será o relator da proposta, e Luizinho, o presidente da comissão especial...
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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça – Notícias

20/05/2025 - 07:30   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta trat...
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AGU garante análise individualizada para aposentadoria especial por benzeno — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à manutenção da análise individualizada de processos administrativos que envolvem a concessão de benefícios previdenciários por exposição ao agente nocivo benzeno, substância química utilizada em diversos processos industriais e encontrada em produtos como combustíveis e solventes. O Juízo da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro rejeitou pedido coletivo ajuizado por sindicato que pretendia obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer automaticamente, como tempo especial, todos os períodos de trabalho nos quais houvesse menção genérica à presença de benzeno em documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A ação civil pública havia sido proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Própria...
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Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica – Notícias

16/05/2025 - 14:33   GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5 do PNE. O debate está marcado para as 14h, no plenário 4. A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), relator, Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial, Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Pedro Ucz...
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Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte – Notícias

16/05/2025 - 14:14   Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Conheça a propostaO Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos espor...
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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça – Notícias

16/05/2025 - 14:04   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta...
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