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Comissão aprova criação de “sala de silêncio” para estudante com transtorno do espectro autista – Notícias

12/09/2025 - 16:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de "salas de silêncio" para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e neuroatípicos. Nesses espaços, também chamados de salas de descompressão ou desaceleração, esses estudantes poderão aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos. Essas salas deverão: ser reservadas; disponibilizar fones redutores de ruído e objetos reguladores, como óculos es...

Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

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Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

12/09/2025 - 11:46 GettyImages Propostas asseguram benefícios fiscais e atendimento preferencial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, sete projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências, seus familiares ou cuidadores. As propostas aprovadas asseguram, entre outros direitos, benefícios fiscais e regras para atendimento preferencial. As propostas tramitam em caráter conclusivo, mas precisam ser analisadas por uma ou mais comissão da Câmara antes de seguirem para a análise do Senado. Para virar lei, as propostas devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo S...