Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas – Notícias
30/06/2025 - 09:58
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Rosangela Moro, a autora da proposta
O Projeto de Lei 329/25 cria uma política nacional de promoção da saúde mental de meninas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos sistemas educacionais.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 13.431/17, que trata dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
ObjetivosEntre as medidas da nova política, estão:
a criação de espaços seguros na rede de ensino e de saúde para meninas compartilhare...