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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo – Notícias
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Política

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo – Notícias

02/07/2025 - 15:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a fixação do símbolo internacional do autismo nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, para sinalizar que destinam-se também a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O símbolo internacional do TEA é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. Pela proposta aprovada, a futura regra valerá para shopping centers e estabelecimentos públicos que ofereçam essas vagas reservadas. Ainda segundo o texto, a comprovação do direito ao uso da vag...
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Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista – Notícias

02/07/2025 - 15:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a fixação do símbolo internacional do autismo nas vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência, para sinalizar que destinam-se também a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O símbolo internacional do TEA é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. Pela proposta aprovada, a futura regra valerá para shopping centers e estabelecimentos públicos que ofereçam essas vagas reservadas. Ainda segundo o texto, a comprovação do direito ao uso da vag...
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Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço – Notícias

23/05/2025 - 15:06   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nicoletti, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de justiça em serviço. A proposta altera o  Código de Trânsito Brasileiro, na parte que hoje já garante livre parada e estacionamento aos veículos prestadores de serviços de utilidade pública, devendo estar identificados na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto aprovado foi a versão elaborada pelo relator, deputado Nicoletti (União-RR), para o Projeto de Lei 3554/23, do deputado Coronel Meira (PL-PE) e do deputado li...
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Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias

16/05/2025 - 16:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela proposta, a isenção não será taxativa. A prefeitura, conforme a conveniência e a realidade local, poderá conceder o benefício ou impor tempo limite”, explicou o autor, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP). “É fato que esse modelo de estacionamento rotativo pago democratiza o uso do espaço público”, afirmou o parlamentar. “No e...
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Exames de saúde, oficinas de alimentos e serviços de beleza gratuitos estão disponíveis até sexta (9) no estacionamento do MTE — Agência Gov

Durante a Semana do Trabalho (5 a 9 de maio) estão sendo ofertados aos trabalhadores exames de saúde, serviços de beleza e oficinas de preparo de alimentos gratuitamente na Feira do Trabalhador, evento organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no estacionamento do órgão na Esplanada dos Ministérios - Bloco F e que conta com apoio de vários ministérios e organizações governamentais. Geurice de Souza Dias aproveitou para fazer as sobrancelhas e cortar o cabelo na carreta Escola do Senac Beleza, onde já foram atendidas 60 pessoas.  Junto com ela, mas cinco pessoas eram atendidas e outras esperavam na fila. “Achei maravilhoso, estava com o dinheiro curto para cortar o cabelo e aproveitei”, disse, enquanto finalizava o corte. Nesta quarta-feira (7), já pretende fazer uma consulta oftalmo...
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