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Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas – Notícias

10/10/2025 - 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade às experiências de enfrentamento à violência estatal e discutir políticas públicas de reparação, cuidado e promoção dos direitos humanos. Reimont destaca a atuação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de...

Governo do Brasil saúda acordo Israel-Hamas e pede Estado Palestino

9out By govNo Comments

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Governo do Brasil saúda acordo Israel-Hamas e pede Estado Palestino

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu a seguinte nota, nesta quinta-feira (9/10): "O governo brasileiro saúda o anúncio de acordo entre Israel e o Hamas para novo cessar-fogo na Faixa de Gaza, no Estado da Palestina, por meio da implementação da primeira fase de plano para pôr fim ao conflito, transcorridos dois anos de seu início. Reconhece, nesse contexto, o importante papel desempenhado pelos Estados Unidos e valoriza a atuação dos demais países mediadores: Catar, Egito e Turquia. O acordo, caso venha a ser efetivamente implementado, deverá interromper os ataques israelenses contra Gaza, os quais provocaram mais de 67 mil mortes - com grande número de mulheres e crianças entre as vítimas -, o deslocamento forçado de quase dois milhões de moradores e devastação sem preced...

Rio é a cidade mais transparente do estado, segundo Índice de Transparência e Governança Pública

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Rio é a cidade mais transparente do estado, segundo Índice de Transparência e Governança Pública

Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura - Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio A Cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis) no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório divulgado na terça-feira (7/10) pela Transparência Internacional – Brasil, a partir da aplicação da metodologia do ITGP em municípios do estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Direito Coletivo. Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo”, representando um expressivo avanço de 21,8 pontos, ou seja, uma pontuação 28% maior em relação àquela obtida em 2024, quando havia totalizado 76,2 pontos e atingido a classificação “Bom”. A melhora também se reflete no comparativo com outras cidades da região...

Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do estado, segundo a Transparência Internacional – Brasil

8out By rioNo Comments

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Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do estado, segundo a Transparência Internacional – Brasil

Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura - Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio A Cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis) no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório divulgado na terça-feira (7/10) pela Transparência Internacional – Brasil, a partir da aplicação da metodologia do ITGP em municípios do estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Direito Coletivo. Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo”, representando um expressivo avanço de 21,8 pontos, ou seja, uma pontuação 28% maior em relação àquela obtida em 2024, quando havia totalizado 76,2 pontos e atingido a classificação “Bom”. A melhora também se reflete no comparativo com outras cidades da região...

Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do Estado, segundo ranking Internacional

7out By rioNo Comments

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Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do Estado, segundo ranking Internacional

Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo” - Beth Santos / Prefeitura do Rio A Cidade do Rio de Janeiro alcançou 98 pontos (dos 100 pontos possíveis), no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) 2025, em relatório divulgado na terça-feira (7/10) pela Transparência Internacional – Brasil. A organização avalia o grau de transparência das administrações públicas municipais e estaduais em todo o país. Com o resultado, o Rio conquistou a classificação “Ótimo”, representando um expressivo avanço de 21,8 pontos, ou seja, uma pontuação 28% maior em relação àquela obtida em 2024, quando havia totalizado 76,2 pontos e a atingido a classificação “Bom” nesse nível de transparência e governança pública. A melhora também se reflete no compara...

Ministério da Gestão atualiza estudo sobre Estado, desigualdade e democracia na América Latina

6out By govNo Comments

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Ministério da Gestão atualiza estudo sobre Estado, desigualdade e democracia na América Latina

Lançamento da edição ampliada do estudo ocorreu durante o seminário States of the Future 2: Rumo à COP 30, que debate a capacidade do Estado frente a crises complexasO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), lançou uma edição ampliada e atualizada do estudo “Estado, democracia e desigualdade: uma perspectiva latino-americana", durante um painel do seminário internacional State of the Future 2: rumo à COP 30. Uma versão preliminar do estudo, já havia sido apresentada pelo MGI, ano passado, 20 anos após a publicação do histórico relatório do Pnud “La democracia en América Latina: hacia una democracia de ciudadanas y ciud...

Lula detalha entregas no Pará: ‘Maior investimento da história do estado’

3out By govNo Comments

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Lula detalha entregas no Pará: ‘Maior investimento da história do estado’

Em entrevista à TV Liberal (PA), presidente comentou a retomada de investimentos no estado do Pará e citou obras e empreendimentos que beneficiarão a vida da população paraense mesmo após a realização da COP30 em BelémEntrevistado nesta sexta-feira (3/10), pela TV Liberal (PA), o presidente Lula destacou, em conversa com a jornalista Jalília Messias, que os investimentos anunciados na quinta-feira (2/10) para o Pará não apenas buscam preparar o estado para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), agendada para novembro, em Belém, mas também melhorar a vida da população com a entrega de obras de infraestrutura, investimento em drenagem e tratamento de esgoto, inauguração do Parque Linear da Nova Doca e de escolas. Lula explicou que os investimentos federais no Pará já...

Esther Dweck destaca avanços na transformação do Estado e aborda reforma administrativa

1out By govNo Comments

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Esther Dweck destaca avanços na transformação do Estado e aborda reforma administrativa

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos fala sobre a modernização dos serviços oferecidos à populaçãoEntrevistada desta quarta-feira (1º/10) no programa Bom Dia, Ministra, a titular da pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou como a Transformação Digital do Estado pode tornar o serviço público mais eficiente e próximo da população. O tema é conduzido pelo ministério comandado por ela desde janeiro de 2023. A transformação está organizada em três grandes eixos, sendo eles a gestão de pessoas, com foco na valorização e profissionalização dos servidores; a transformação digital, para posicionar o Estado como líder nesse quesito e facilitar o acesso a serviços públicos e, por fim, as organizações, para racionalizar o uso dos recursos públicos, pr...

Apoio do Estado ao audiovisual brasileiro é o maior em dez anos

30set By govNo Comments

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Apoio do Estado ao audiovisual brasileiro é o maior em dez anos

Dados reunidos pelo Ministério da Cultura mostram que a quantidade de filmes e séries, para todas as telas, que se utilizam de ferramentas de incentivo e financiamento estatais é a maior desde 2015A Agência Nacional de Cinema (Ancine) divulgou nesta semana um painel de produções audiovisuais brasileiras que mostra que a quantidade de filmes e séries que contaram com apoio estatal é a maior desde 2015. Em 2024, 561 produções tiveram apoio, por intermédio de uma entre duas ferramentas de apoio e fomento coordenadas pelo Governo Federal, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e as leis de incentivo da Ancine, ou de uma combinação entre elas. Em 2015, início da amostragem, foram 192. Mesmo ainda não encerrado, o ano de 2025 já ultrapassou o resultado de dez anos atrás. Até o momento, são 313 pr...

Família de Gabriel Sales Pimenta recebe desculpas do Estado brasileiro

31jul By arquivoNo Comments

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Família de Gabriel Sales Pimenta recebe desculpas do Estado brasileiro

O Estado brasileiro, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), fez um pedido oficial de desculpas à família de Gabriel Sales Pimenta, defensor dos direitos humanos e advogado de trabalhadores rurais, assassinado há 42 anos em Marabá, no Pará. Na época, Gabriel tinha 27 anos de idade.Em junho de 2022, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pela impunidade dos assassinos e pelo descumprimento de investigar crimes contra defensores de direitos humanos. A condenação foi acompanhada de uma série de exigências ao governo brasileiro. Depois do crime, o processo penal se arrastou por décadas, sem que ninguém tenha sido condenado ou preso.Na cerimônia realizada nessa quarta-feira (30) no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de ...