Estados | Notícias do Gremio

24abr By RedacãoNo Comments

407 profissionais começam a atuar em 22 estados — Agência Gov

Mais um grupo de médicos que concluiu o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) do Programa Mais Médicos começa a chegar a diversas cidades brasileiras. A partir desta semana, 407 profissionais formados no exterior, que finalizaram o MAAv na última sexta-feira (11/4), desembarcam em 180 municípios e 15 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), distribuídos por 22 estados. Com a chegada desses médicos, o Ministério da Saúde espera impactos positivos nas comunidades atendidas, como a ampliação do acesso aos serviços de saúde na atenção primária, a redução do tempo de espera por atendimento com a utilização do prontuário eletrônico do SUS ( e-SUS APS ), além de avanços significativos na saúde indígena. Um exemplo concreto é a diminuição das remoções de pacientes no território ...

21abr By RedacãoNo Comments

Correios realiza leilão de imóveis em três estados — Agência Gov

Nos meses de abril e maio, os Correios irão promover 05 (cinco) leilões de imóveis localizados nos estados de Mato Grosso do Sul (2), Paraíba (1) e Bahia (2). As licitações estão agendadas para acontecer entre os dias 22/4 e 13/5, e serão realizadas em formato eletrônico, pela plataforma Licitações-e . Os leilões contemplam imóveis localizados tanto no interior quanto nas capitais. Na Bahia, há 02 (dois) imóveis à venda na cidade de Salvador, sendo um edifício de 20 pavimentos com áreas anexas construídas, no bairro da Pituba, e uma loja comercial em Barra Avenida. Também há imóveis disponíveis em Campo Grande/MS, Água Clara/MS e Jericó/PB. A atual gestão dos Correios tem promovido a reestruturação de sua carteira imobiliária, o que inclui processos de alienação. A estatal ressalta que i...

16abr By RedacãoNo Comments

MEC convoca estados e municípios a aderir ao Programa Escola que Protege — Agência Gov

Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos. MEC convoca redes de ensino a garantirem ampla participação O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep) . A iniciativa, realizada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) , busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. As redes de ensino podem aderir até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) . O Proep é uma estratégia nacional que articula ações...

16abr By RedacãoNo Comments

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias

16/04/2025 - 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP foi publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A MP trata da transferência de ativos dos estados à União e define regras para a criação e gestão de dois fundos: o Fundo de Equalização Federativa (FEF) e o Fundo Garantidor Federativo (FGF). A medida permite que a União contrate diretamente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sem licitação, para avaliar participações societárias que os estados ofereçam para quitar dívidas. O valor consider...