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Tag: Estados

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Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios – Notícias

14/05/2025 - 11:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25 cria programa de incentivo à criação e implementação de secretarias de políticas para as mulheres nos estados e municípios. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o governo federal disponibilize aos estados e municípios que aderirem ao programa incentivos financeiro e logístico, além de assistência técnica e capacitação para as gestoras e gestores estaduais e municipais responsáveis pela criação e implementação das secretarias. Além disso, o governo federal deverá criar uma plataforma digital para facilitar a troca d...
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Estados e municípios produtores recebem R$ 445 milhões de royalties da mineração — Agência Gov

Valor repassado nesta terça-feira (13) refere-se à distribuição regular de fevereiro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em abril distribuiu nesta terça-feira (13/5) o montante de R$ 445.407.332,40 aos Estados e Municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de abril e que está sendo distribuída regularmente em maio. Do total a ser distribuído, R$ 89.081.468,05 vai para os Estados e o Distrito Federal e R$ 356.325.864,35 para 2.112 Municípios. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Minas Gerais (mais de R$ 41 milhões) e Pará (com cerca de R$ 34 milhões). Confira a distribuição por estado: ㅤ Entre os municípios produtores que mais rece...
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entre China e Estados Unidos, Brasil quer relações comerciais com os dois — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou, em entrevista na manhã desta segunda-feira (12/5), que o Brasil não pensa em escolher ou privilegiar relações econômicas e políticas com a China ou Estados Unidos, e sim buscar relações sólidas e cada vez mais amplas com ambos os parceiros. "O presidente Lula é um democrata. Ele jogou fair play a vida inteira. Tem portas abertas em todo o mundo. Ele acredita no multilateralismo, mesmo. Ele não está fazendo tipo. Ele pensa que o Brasil, até por sua dimensão e peso específico, nem pode pensar em outra política que não seja multilateral", disse Haddad. "O presidente Lula não vai fazer essa escolha {entre Estados Unidos e China]". O ministro da Fazenda argumentou que o Brasil não pode nem pretende prescindir de boas relações com os Estados Unido...
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autorizada a contratação de brigadas federais para atuar em 17 estados — Agência Gov

Em mais uma iniciativa voltada a evitar que incêndios florestais castiguem o País como ocorreu no ano passado, o Governo Federal autorizou, por meio da Portaria Ibama nº 60 , publicada nesta sexta-feira (9/5), no Diário Oficial da União, a contratação de brigadas federais pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo. O documento permite a contratação de brigadas federais temporárias compostas por brigadistas, chefes de brigada e chefes de esquadrão para atuarem em diversos municípios de 17 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins. A portaria também autoriza o Prevfogo a contratar brigada federal de manejo integrado do ...
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Mostra Difusão 2025 credencia 320 pontos de exibição em todos os estados brasileiros — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), finalizou as inscrições para o credenciamento de cineclubes e pontos de exibição da Mostra Difusão da 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos. A ação, que será realizada entre 15 de maio e 15 de junho de 2025, contará com sessões gratuitas em todas as regiões do país e chega, este ano, à marca de 320 pontos credenciados, contemplando todos os estados brasileiros. O resultado é fruto de uma mobilização ampliada entre os dois ministérios, com forte articulação entre o Sistema MinC e o MDHC. A ação envolveu diversas secretarias e entidades vinculadas, como a Secretaria do Audiovisual, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a Secretaria de Formação, Livro e Leitura, a Subs...
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16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações públicas para vítimas de violência — Agência Gov

A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) já conta com a adesão de 16 Estados e do Distrito Federal. A medida encabeçada pelos ministérios das Mulheres (MMulheres) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público. Até o momento 17 entes federados aplicam a política, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranh...
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Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias

29/04/2025 - 19:40   A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Atualmente estão isentos de IR os contribuintes que têm uma renda tributável mensal de até R$ 2.259,20. Além desse valor, há um desconto de R$ 564,80 estabelecido pelo governo para garantir a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. Na prática, portanto, estão isentos aqueles que recebem até R$ 2.824. De acordo com a análise dos consultores, as mudanças previstas resultarão em uma perda agregada de R$ 2,9 bilhões para estados e municípios. Por um lado, o ...
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Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias

28/04/2025 - 23:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 363/25 foi aprovado na forma de um substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe uma diferenciação do percentual de execução de recursos anteriormente repassados para o recebimento de novas verbas. Desde fins de 2023, o percentual exigi...
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Governo Federal acolhe mais 80 brasileiros vindos dos Estados Unidos — Agência Gov

O Governo Federal recepcionou, nesta sexta-feira, 24 de abril, 80 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. A chegada do voo com os repatriados brasileiros em Fortaleza ocorreu nesta manhã. De lá, seguiu um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) até o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (MG), em Confins. A maioria são homens desacompanhados. Temos também três grupos familiares, pessoas que chegam ao Brasil com uma perspectiva de retomar as vidas, de encontrar amigos e familiares e reconstruir a condição social e econômica dentro do país” Ricardo Collar, diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Essa recepção baseia-se em determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que seja assegurado um acolhimento digno, humanizado e artic...
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Força Nacional reforça a segurança em quatro estados, com foco em comunidades indígenas e na ordem pública — Agência Gov

O MJSP autorizou a atuação, por 90 dias, no Amazonas, na Bahia, no Pará e em Rondônia, conforme estabelecido nas portarias publicadas em 24 de abril O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, na quinta-feira (24/4), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em quatro estados da região Norte e Nordeste do País, com operações previstas para ocorrer por 90 dias. As ações têm como foco principal a preservação da ordem pública, o apoio a comunidades indígenas e o fortalecimento da segurança em áreas sensíveis. Todas as operações têm possibilidade de prorrogação, desde que haja solicitação formal do ministro de Estado, de governos estaduais e autorização do MJSP. No Amazonas (AM), a operação integra o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas) e ocorrerá nos mun...
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