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Tag: estaduais

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Todas as redes estaduais aderem a programa de segurança escolar — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep). A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação.  Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Proep também recebeu a adesão de diversas secretarias municipais. O Nordeste foi a região com maior média de adesões, com 95% de participação dos municípios. Nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, 100% dos municípios se integraram à política.  A região Norte também se destacou, com uma média de aproximadamen...
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Política de equidade do MEC completa um ano com 100% de adesão das secretarias estaduais — Agência Gov

Neste primeiro ano, houve adesão recorde à Pneerq, de 97,3% das secretarias municipais e 100% das secretarias estaduais. Nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, houve a adesão de 100% dos municípios, reforçando o compromisso nacional com a implementação da política. Sua capilaridade é assegurada por uma rede nacional de governança, composta por mais de 1.500 agentes de articulação e formação distribuídos em todo o território nacional. Equidade na educação é o objetivo da Pneerq, coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A política envolve toda a comunidade escolar — gestores, professores, funcionários e estudantes — e é uma das mais abrangentes in...
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Primeiro Encontro Nacional do PAA Indígena reúne governos estaduais e indígenas para fortalecer segurança alimentar — Agência Gov

Programa já destinou mais de R$ 60 milhões na compra e doação de alimentos tradicionais provenientes da agricultura familiar indígena“Estávamos cansados, e a nossa comunidade pediu socorro, sendo atendida pelo Governo Federal por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena. O indígena não é preguiçoso, apenas não tem oportunidades”. Com esta declaração, a indígena Danieli Luiz, 41 anos, do povo Terena (Mato Grosso do Sul), resumiu a relevância do 1º Encontro Nacional do PAA Indígena, realizado nesta terça-feira (13.05) no auditório da Fiocruz, em Brasília. O evento discute até quarta-feira (14.05) como ampliar o programa, que já destinou mais de R$ 60 milhões para a compra de alimentos de produtores indígenas desde 2023. Promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e N...
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Comissão aprova novas regras para o funcionamento de conselhos de trânsito estaduais e distrital – Notícias

25/04/2025 - 11:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para assegurar mais autonomia administrativa e financeira aos conselhos estaduais  (Cetrans) e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal (Contrandife). O texto aprovado confere novas competências aos órgãos, cria novas regras para os mandatos de membros e presidentes, e destina 2% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar atividades dos conselhos. Entre as novas competências estão: elaborar regimento interno co...
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