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Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras em dispositivos hidráulicos – Notícias

07/05/2025 - 14:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "A crescente escassez de água no país exige uma postura responsável" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4627/19, pelo qual a União deverá criar prêmios e selos para o reconhecimento de soluções inovadoras voltadas à eficiência no uso da água. O texto aprovado altera a Lei de Saneamento Básico. Critérios de eficiência hidráulica, economicidade de uso e possibilidades de aproveitamento suplementar da água deverão ser utilizados nos futuros prêmios e selos. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação da proposta. “A crescente escassez de água n...

Comissão aprova projeto que estimula soluções inovadoras para eficiência no uso de água – Notícias

07/05/2025 - 14:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: "A crescente escassez de água no país exige uma postura responsável" A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4627/19, pelo qual a União deverá criar prêmios e selos para o reconhecimento de soluções inovadoras voltadas à eficiência no uso da água. O texto aprovado altera a Lei de Saneamento Básico. Critérios de eficiência hidráulica, economicidade de uso e possibilidades de aproveitamento suplementar da água deverão ser utilizados nos futuros prêmios e selos. O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação da proposta. “A crescente escassez de água n...

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette – Notícias

24/04/2025 - 17:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, autora da proposta O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A proposta estimula o diagnóstico precoce da doença e oferece medidas para acesso a tratamentos e inclusão no mercado de trabalho e no ambiente escolar. A Síndrome de Tourette é um transtorno neuropsiquiátrico caracterizado pela presença de múltiplos tiques motores e vocais involuntários, com início antes dos 18 anos de idade. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa condição afeta aproximadamente 1% da população mundial. ...