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Tag: Estratégia

Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas – Notícias
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Projeto cria estratégia para ampliar papel do Brasil em fóruns sobre mudanças climáticas – Notícias

05/06/2025 - 15:46   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4832/24 cria uma estratégia para ampliar a participação e a liderança do Brasil em fóruns internacionais sobre mudanças climáticas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Para orientar o esforço diplomático do País em relação ao clima, o texto propõe: metas para a participação ativa do Brasil em conferências, acordos e organismos internacionais; incentivos a parcerias internacionais para a captação de recursos financeiros, tecnológicos e humanos voltados à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável; cooperação em ciência e tecnologia para a tr...
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Governo federal cria estratégia para conservação e uso sustentável de recifes de coral no Brasil — Agência Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (3/6), o decreto que institui a Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). A iniciativa integra pacote de medidas que reforçam a atuação do governo federal na agenda ambiental e foram divulgadas durante ato para abrir as celebrações ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a cerimônia teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a ProCoral busca implementar, orientar, articular e coordenar políticas públicas integradas para a conservação, o uso sustentável e a recuperação dos recifes de coral. O objetivo é...
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Gestão promove em Fortaleza oficina regional da Estratégia de Contratações Públicas — Agência Gov

Salvador será a próxima parada da estratégia regional no Nordeste para a discussão em torno do uso das compras públicas para impulsionar o desenvolvimento nacionalA capital cearense, Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (27/5), da primeira oficina regional realizada no Nordeste para construção da Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), faz parte de uma articulação conjunta do Governo Federal com os estados e municípios. O objetivo é impulsionar, a partir das contratações públicas, o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental. A próxima oficina da região será realizada já nesta quinta-feira (29), em Salvador (BA), dando continuidade a...
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Alimenta Cidades será implementada nos 91 municípios mapeados pela Estratégia — Agência Gov

Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022, 87% da população brasileira vive em áreas urbanas. Em nível mundial, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que 80% de todos os alimentos produzidos no mundo são consumidos em áreas urbanas. Nesse cenário desafiador de acelerado processo de urbanização, foi criada, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Estratégia Alimenta Cidades . Tendo como objetivo ampliar a produção, o acesso, a disponibilidade e o consumo de alimentos adequados e saudáveis, sobretudo entre populações em situação de vulnerabilidade e risco social que vivem em territórios periféricos, a ação abrange, atualmente, 60 municípios definidos como prioritári...
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Consulta pública para elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação recebeu contribuições de 24 mil pessoas — Agência Gov

Mais de 24 mil pessoas participaram do processo de consulta pública que contribuiu para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação – com seus Planos Setoriais e Temáticos – e da Estratégia Nacional de Mitigação, no âmbito do Plano Clima. Encerrado na última sexta-feira, 9 de maio, o processo contou com a participação de 24.544 pessoas e recebeu, ao todo, 4.278 comentários. A mobilização da sociedade foi intensificada na reta final, com 1.462 comentários na última semana de consulta pública, número 522% maior que o registrado na semana anterior. PLANO CLIMA – A consulta pública faz parte da construção participativa do Plano Clima, política nacional que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035, com foco em dois pilares. O primeiro é voltado à mitigação, ...
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Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar – Notícias

29/04/2025 - 19:13   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o que temos feito é negociar e negociar Representantes do governo federal afirmaram nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a principal estratégia adotada pelo Brasil para enfrentar o aumento das tarifas de importação nos Estados Unidos tem sido a negociação. Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres citou a orientação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin de que não há vencedores em uma guerra comercial. “Nós buscamos, com os Estados Unidos, negociar, negociar, negociar. E isso é o que temos feito”, dis...
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Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável – Notícias

28/04/2025 - 11:30   Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça (29) para discutir uma estratégia de integração das políticas de saúde, educação, esporte, assistência social, direitos humanos e cultura para a promoção do envelhecimento ativo e saudável. O debate, que atende a pedido dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), está marcado para as 10 horas, no plenário 12. No requerimento para a audiência, os deputados destacam que a temática do envelhecimento ...
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Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças – Notícias

25/04/2025 - 18:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê ações contra as drogas. Com a mudança, a LDB também exigirá estratégias para prevenção e conscientização dos riscos de acidentes e doenças. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 5430/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). A versão original previa a criação na...