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Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional – Notícias
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Política

Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional – Notícias

13/06/2025 - 09:09   Renato Alves/Agência Brasília Alunas jogam vôlei no Sesi de Taguatinga, cidade no entorno de Brasília A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Incentivo ao Esporte (Projeto de Lei Complementar 234/24) promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre os desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ),Orlando Silva (PCdoB-SP), Luiz Lima (Novo-RJ) e Paulão (PT-AL). O debate será realizado às 10 horas, n...
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Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica – Notícias

16/05/2025 - 14:33   GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5 do PNE. O debate está marcado para as 14h, no plenário 4. A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), relator, Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial, Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Pedro Ucz...
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Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à alfabetização – Notícias

14/05/2025 - 07:30   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o Objetivo 3 do PNE, que assegura a alfabetização ao final do 2º segundo ano do ensino fundamental para todas as crianças. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de convidados e participe. O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-BA), Tabata Amaral (PSD-SP), Pe...
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Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização – Notícias

13/05/2025 - 10:45   Camila Domingues/Palácio Piratini Metas de alfabetização preconizada pelo PNE anterior não foram alcançadas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) debate nesta quarta-feira (14) o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE do decênio anterior, relativas à educação infantil e à alfabetização. Também serão abordadas estratégias para garantir o direito ao pleno desenvolvimento na primeira infância e à alfabetização na idade certa. A audiência pública será realizada às 9h30, no plenário 13. O debate será interativo, com possibilidade de envio de pergunta pelo público pela internet. Confira a lista de...
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Comissão debate estratégias para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescente – Notícias

06/05/2025 - 09:33   photographee.eu/Depositphotos Deputado diz que enfrentamento ao abuso sexual de crianças exige a mobilização de todos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (7) sobre estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes. O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 7. "A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das formas mais cruéis e silenciosas de violação de direitos humanos", diz o deputado Messias Donato (Republicanos-ES), que solicitou o debate. Segundo dados do Fórum Brasileiro de S...
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Governo Federal reforça estratégias para erradicação do trabalho escravo doméstico com iniciativas integradas — Agência Gov

No dia 27 de abril, que marca o Dia da Empregada Doméstica, o Brasil celebra 12 anos da promulgação da Emenda Constitucional 72/2013, que ficou conhecida como “PEC das Domésticas”. A legislação, regulamentada pela ex-presidente Dilma Rousseff, delineou os direitos da categoria, que enfrenta muitas situações de abusos, em resposta a demandas das trabalhadoras. Um dos casos de mais emblemáticos já registrados no Brasil é de Sônia Maria de Jesus. Em junho de 2023, ela foi resgatada por auditores fiscais do trabalho após passar quatro décadas em situação análoga à escravidão na casa de um desembargador, em Santa Catarina. Sem direito a salário, previdência, descanso ou liberdade, Sônia, que é uma mulher negra com deficiência, nunca teve acesso à educação básica e, como consequência, estava alh...
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Governo Federal articula estratégias de hospedagem para a COP30 em Belém — Agência Gov

Em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro de 2025 na cidade de Belém (PA), representantes dos governos federal e estadual se reuniram nesta quarta-feira (24/4) com corretores de imóveis e representantes dos meios de hospedagem da capital paraense, com o objetivo de alinhar ações estratégicas voltadas à organização das hospedagens durante o evento internacional da ONU. A reunião, conduzida pela Secretaria Extraordinária para a COP 30 (SECOP) e pelo Ministério do Turismo (MTur), contou com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União e do Governo do Pará. O encontro aconteceu na sede regional da SECOP, instalada no prédio do Banco Central em Belém. A ministra do Turismo ...
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Estudantes e especialistas cobram estratégias antirracistas no novo Plano Nacional de Educação – Notícias

24/04/2025 - 18:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara Estudantes e representantes da sociedade civil exigiram estratégias antirracistas e antissexistas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto no Projeto de Lei 2614/24, em análise na Câmara dos Deputados, que traz metas e diretrizes de ensino até 2034. A superação de variadas desigualdades e violências em ambiente escolar é uma das metas, segundo Benilda Brito, do N’zinga Coletivo de Mulheres Negras. “Se você perguntar por passagens de racismo na escola, todos, todas e todes vão poder dizer", lamentou. Durante o debate, realizado na Comissão de Educação na última...
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