Governo revisa 14 “contratos estressados” de concessão de rodovias
O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da revisão de 14 contratos considerados “estressados”, ou seja, com performances insatisfatórias e defasagens técnicas e financeiras. A revisão começou a ser feita pelo Ministério dos Transportes em setembro de 2023.O Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária foi baseado em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de nova licitação dos ativos. Dessa forma, investimentos em obras que estavam paradas, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodeladas por meio de termos aditivos celebrados com a mediação TCU. Ainda assim, caso não haja viabilidade de renovação, o tribunal p...