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21out By RedaçãoNo Comments

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União – Notícias

21/10/2025 - 15:06 O Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos Fundamentais e Estruturação da Defensoria Pública da União (FDPU). O objetivo é melhorar a estrutura e o funcionamento da DPU, garantindo mais recursos para o cumprimento de suas funções essenciais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto também cria, dentro da DPU, quatro órgãos de gestão do fundo: o conselho curador, o conselho gestor, o conselho fiscal e a diretoria executiva. ReceitasAs receitas do FDPU virão de: encargos destinados à Defensoria Pública da União; recursos ...

Entenda a estrutura da COP 30 e as inovações brasileiras na conferência

10out By govNo Comments

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Entenda a estrutura da COP 30 e as inovações brasileiras na conferência

A presidência desta edição da conferência incorporou mecanismos que têm como principal objetivo garantir mais escuta e participação socialAs Conferências das Partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) são realizadas anualmente desde 1995 — com exceção de 2020, em razão da pandemia. Reúnem hoje negociadores das 198 partes do acordo, além de representantes da sociedade civil. Embora mantenham uma estrutura básica desde a primeira edição, o formato vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos para refletir os novos desafios globais. A COP é o principal órgão decisório da UNFCCC, composta por todos os países signatários e ratificadores do tratado. Na 30ª Conferência das Partes, presidida pelo Brasil, foram introduzidas inovações importan...

Governo coloca estrutura da Polícia Federal à disposição para identificar ‘DNA do metanol’

3out By govNo Comments

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Governo coloca estrutura da Polícia Federal à disposição para identificar ‘DNA do metanol’

Método permite rastrear origem do metanol nas amostras contaminadas. Objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseisDiante do aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas em todo o país, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anuncia uma série de ações emergenciais em apoio aos estados e ao Distrito Federal. Por meio do Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas (PNIDD), lançado em fevereiro deste ano, o ministério colocou a estrutura da Polícia Federal (PF) à disposição das Polícias Científicas estaduais, incluindo sua capacidade técnica de identificar o chamado "DNA do metanol". O objetivo é identificar se a substância tem origem vegetal ou de combustíveis fósseis. O Instit...

EBC apresenta estrutura de cobertura da COP 30 em encontro com assessorias de ministérios

2out By govNo Comments

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EBC apresenta estrutura de cobertura da COP 30 em encontro com assessorias de ministérios

O superintendente de Serviços de Comunicação da empresa, Juan Pessoa, compartilhou os detalhes com os assessores de comunicação dos ministérios do governo federalA Empresa Brasil de Comunicação (EBC) participou, nesta quinta-feira (2/10), do oitavo encontro do Conexões Sicom, realizado no Auditório do Palácio do Planalto, em Brasília. O evento é organizado pela Secretaria de Comunicação social da Presidência da República (Secom/PR) e reúne as assessorias de ministérios e estatais, que formam o Sicom (Sistema de Comunicação do Governo Federal). O encontro teve como objetivo compartilhar com os assessores de comunicação dos ministérios do governo federal as diretrizes, mensagens-chave e detalhes logísticos da COP 30, que ocorre em novembro, em Belém. Durante a reunião, o superintendente de...

RS: falta de estrutura dificulta cadastros no Auxílio Reconstrução

28maio By arquivoNo Comments

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RS: falta de estrutura dificulta cadastros no Auxílio Reconstrução

Das 469 cidades afetadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, apenas 15 conseguiram habilitar, até o momento, seus moradores para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, no valor de R$ 5,1 mil.Segundo balanço do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, divulgado nesta segunda-feira (27), um total 44.592 famílias haviam sido habilitadas para receber o benefício no estado. Com isso, os responsáveis por essas famílias já podem fazer a confirmação dos dados e serem encaminhados para pagamento. Desse total, mais de 42,5 mil são de Canoas. Outras duas 2.020 famílias das cidades de Arambaré, Bom Princípio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Dois Lajeados, Feliz, Harmonia, Imigrante, Lajeado, Nova Bassano, Rolante, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Triunfo.Procurada, a Fed...

Eclipse total permite ampliar conhecimento sobre estrutura do Sol

8abr By arquivoNo Comments

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Eclipse total permite ampliar conhecimento sobre estrutura do Sol

Os eclipses solares totais, como o que aconteceu nesta segunda-feira (8), além de gerar imagens incríveis, contribuem para impulsionar o conhecimento científico. O professor do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP), Roberto Costa, explica se tratar de um momento especial para pesquisadores que estudam a estrutura do Sol."No exato instante em que o disco do Sol fica completamente coberto pelo disco da Lua, dá para analisar com precisão a chamada coroa solar, que é aquele envoltório externo do Sol. Ela tem uma luminosidade muito mais fraca que a luz que vem das próprias superfícies do Sol", explica.Ele destaca que os eclipses lunares, que também geram belas fotos, oferecem menos contribuições para o avanço das pesquisa. "Não geram o mesmo interesse científico que ...

Apesar de indícios de racha, estrutura do PCC já está consolidada

30mar By arquivoNo Comments

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Apesar de indícios de racha, estrutura do PCC já está consolidada

Uma série de mortes violentas ocorridas nos últimos meses causadas por disputas internas entre lideranças da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) tem mostrado que o grupo pode estar caminhando para uma inédita divisão. No entanto, apesar dos indícios do “racha”, a estrutura e a cultura criminal já criada pela facção estão consolidadas e deixam pouco espaço para o surgimento de um grupo concorrente.A avaliação é do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), escritor e jornalista Bruno Paes Manso, entrevistado pela Agência Brasil. “Parece que se produziu uma nova cultura da carreira criminal. E eu não sei se haveria espaço para um PCC do B, por exemplo, inventar uma nova estrutura, porque parece que é uma cultura criminal já consolidada no estado”, disse.Contudo, o pe...

Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

7fev By arquivoNo Comments

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Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que a alteração na estrutura do Teatro Oficina, feita nessa segunda-feira (5), pelo Grupo Silvio Santos, foi irregular, já que exigia autorização.A autarquia destacou, em comunicado, que o imóvel, projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi, é tombado e, por isso, quando há intenção de se fazer qualquer modificação em sua estrutura, o órgão deve ser consultado previamente.Funcionários do grupo empresarial do apresentador de TV bloquearam arcos do teatro e mexeram em uma escada do imóvel. O gesto foi interpretado pela companhia como "um ato ilegal" e uma "violência simbólica e concreta", o que foi rebatido pelo grupo de Silvio Santos, que argumentou que buscou resgatar o estado original do imóvel e qu...

Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami

9jan By arquivoNo Comments

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Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami

O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ile...

Israel diz que destruiu “estrutura militar” do Hamas no norte de Gaza

7jan By arquivoNo Comments

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Israel diz que destruiu “estrutura militar” do Hamas no norte de Gaza

As forças israelenses concluíram o desmantelamento da “estrutura militar” do Hamas no norte de Gaza e mataram cerca de 8.000 militantes na área, disse um porta-voz militar neste sábado (6).Os militares também apreenderam dezenas de milhares de armas naquela área e milhões de documentos, disse o contra-almirante Daniel Hagari em um briefing online. "Estamos agora concentrados no desmantelamento do Hamas no centro e no sul da faixa (de Gaza)", disse o porta-voz. Emigração O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota na última sexta-feira (5) em que critica as recentes declarações de autoridades de Israel defendendo a emigração dos palestinos da Faixa de Gaza. O Itamaraty considerou que essa posição viola o direito internacional e prejudica a possibilidade de paz. Is...