Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias
25/06/2025 - 23:07
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Soraya Santos, relatora da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional.
O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e altera a Lei 12.858/13.
Essa lei destinou à educação pública, com prioridade para a educação básica ...
