estupro | Notícias do Gremio

26maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro – Notícias

26/05/2025 - 11:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: medida vai diminuir erros da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3194/23, que determina que a perícia adote um laudo de análise de comportamento (psiquiátrico e/ou psicológico) em casos de crimes de estupro e de estupro de vulneráveis, além do laudo médico-legal. A proposta, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), prevê regulamentação posterior da medida e estabelece que o laudo não será exigido nos casos em que o exame médico-legal de corpo de delito for suficiente para associar o acusado ao crime. A relatora, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), recomendou a a...

“Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro – Notícias

21/05/2025 - 18:15 Divulgação Exibição do vídeo "Maternidade Não É Coisa de Criança", na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. Foi exibido um vídeo em reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Com duração de um minuto e direção de Angela Freitas, o vídeo aborda a maternidade precoce como forma de violência institucional, evidenciando os impactos permanentes da gestação forçada em meninas...

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima – Notícias

14/05/2025 - 10:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 2304/21, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal para determinar que o crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima. A proposta é da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e visa, segundo ela, reduzir o desconforto da vítima e otimizar a administração da justiça. “Traz-se menos desconfortos para a pessoa ofendida, sem falar no enaltecimento da operabilidade, que será assegurada com a colheita de informações e dados, com maior eficiência”, disse Laura Carneiro. Próximos passosO projeto será analisado em caráter co...