Comissão aprova inclusão de questões de gênero, raça e etnia na política urbana – Notícias
03/07/2025 - 14:52
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Deputado Tadeu Veneri, relator do projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para que o planejamento e a execução da política urbana passem a considerar questões de gênero, raça e etnia.
O Projeto de Lei 3637/23 foi apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outras 26 parlamentares e recebeu parecer favorável do relator, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), com emenda de redação.
O relator ressalta que diversos segmentos são excluídos do direito à cidade e que “o planejamento urbano deve atentar às peculiaridades...