quinta-feira, outubro 23

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AGU notifica Meta para excluir conteúdos que vendem insumos usados na falsificação de bebidas
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AGU notifica Meta para excluir conteúdos que vendem insumos usados na falsificação de bebidas

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), notificou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para que adote medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas. Diante da gravidade dos fatos, a AGU concedeu prazo de 48 horas para que a Meta informe também as providências adotadas para identificar e moderar os conteúdos ilícitos, além de preservar provas (como registros de publicações, autores e mensagens). O não atendimento ao pedido poderá resultar em medidas judiciais nas esferas civil, administrativa e criminal. A iniciativa ocorre após reportagem da BBC News Brasil revelar, em 3 de outubro, a existência de um ...
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
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Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos presídios na lista de setores que podem receber incentivos fiscais e financeiros do governo federal para contratos de parceria público-privada.  Um estudo sobre o assunto é elaborado a pedido do ministro Silvio Almeida. A informação foi confirmada pela pasta à Agência Brasil, após ter sido veiculada pela Folha de S.Paulo.Em abril, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a segurança pública e o sistema prisional no rol de setores aptos a receber investimentos prioritários do governo. A norma prevê, por exemplo, benefícios tributários e crédito subsidiado do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas que fecharem contratos de PPP co...