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Tag: Executivo

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa – Notícias
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Política

Projeto do Poder Executivo autoriza a criação da Fundação Caixa – Notícias

26/06/2025 - 12:50   O Projeto de Lei 1312/25, do Poder Executivo, autoriza a Caixa Econômica Federal a constituir a Fundação Caixa – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com prazo de duração indeterminado e sede e foro no Distrito Federal.   O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Se a proposta virar lei, a extinção da Fundação Caixa também dependerá de lei específica.  O objetivo da Fundação Caixa será fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas, por meio da implementação e do apoio a ações, projetos e políticas públicas que promovam o acesso ...
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Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país” – Notícias
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Política

Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país” – Notícias

11/06/2025 - 13:26   Acervo Câmara dos Deputados Motta voltou a defender a reforma administrativa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo deve liderar e defender uma agenda de mudança do ponto de vista fiscal para melhorar ao ambiente econômico do país. Motta afirmou que todos os setores da sociedade vão ter resultados positivos com a redução dos juros, o dólar mais controlado e fatos positivos na área da economia. Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa”. As afirmações foram feitas em discurso no 3º Simpósio Liberdade Econômica, que debateu a situação econômica e fiscal brasileira. “Acho que essa ...
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Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso – Notícias

26/05/2025 - 15:12   Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta: Estado não gera riqueza, consome O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado e revogado pelo governo na última quinta-feira (26). "O Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício", afirmou. Para Motta, "o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O governo anunciou a alta do IOF como parte de uma estratégia para aumentar a arrecadação federal, mas voltou atrás horas depois do anúncio. O Executivo ainda avalia uma compensação para essa mudança de planos. “Lembrand...
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Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal – Notícias

21/05/2025 - 20:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo federal, reestrutura critérios para avanço na carreira, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria. O Projeto de Lei 1466/25, do Poder Executivo, será enviado ao Senado, substituindo a Medida Provisória 1286/24, que perde a vigência em 2 de junho. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21) com emendas do relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que reúne o resultado de diversas mesas de negociações conduzidas pelo Minist...
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Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo – Notícias

21/05/2025 - 10:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado. O Plénário reúne-se hoje a partir das 13h55. O PL 1466/25 foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações. Segundo o líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), o governo está buscando consenso sobre o texto. O secretário de Empreendedorismo Legislativo, deputado Domingos Sávio (PL-...
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Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu – Notícias

20/05/2025 - 09:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal terminem seus mandatos com um saldo de caixa igual ou superior ao que receberam no início da gestão, corrigido monetariamente. “Essa medida visa assegurar maior equilíbrio financeiro às administrações públicas, promovendo uma gestão fiscal responsável e evitando que sucessores sejam penalizados com déficits ou insuficiência de recursos no início de seus mandatos”, explicou o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor da prop...
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Projeto reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Poder Executivo federal – Notícias

19/05/2025 - 16:17   Antonio Cruz/Agência Brasil Proposta altera condições de várias carreiras do Executivo Enviado pelo governo à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1466/25 reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado, mantendo suas principais disposições. Entre as medidas previstas no projeto, destacam-se: reajustes salariais para servidores do Executivo em duas etapas (2025 e 2026), com base em negociações com entidades representativas; aumento diferenciado para cargos em comissão e funções de confiança, variando entre 9% e ...
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Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo – Notícias

19/05/2025 - 08:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (20), a partir das 13h55, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder Executivo Federal (PL 1466/25). A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo em regime de urgência e passa a trancar a pauta de votações nesta segunda-feira (19). Desconto INSSTambém pode ser votado o PL 1846/25 que veda, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previ...
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