sábado, outubro 18

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Descarbonização produtiva exige novos instrumentos financeiros e coordenação estatal
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Descarbonização produtiva exige novos instrumentos financeiros e coordenação estatal

No penúltimo painel do Encontro Global, representantes do BNDES, Banco do Brasil, Fazenda, MMA e de Instituto de Desenvolvimento Sustentável alemão debatem o papel de estatais e bancos de desenvolvimento na transição ecológicaO setor público, tanto via bancos de desenvolvimento, quanto instituições financeiras e estatais, tem papel relevante na criação de produtos financeiros que apoiem a industrialização verde, a bioeconomia, a agricultura sustentável e a transição energética justa. Tema central da COP 30, que será realizada em Belém (PA) em novembro, o financiamento de uma nova economia descarbonizada demanda instrumentos adequados para direcionar investimentos públicos e privados. Com essa agenda, representantes do ministério da Fazenda, Banco do Brasil e do BNDES, além do professor Til...
Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado – Notícias
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Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado – Notícias

16/10/2025 - 18:09   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Simone Marquetto, relatora A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5114/23, que obriga hotéis, pousadas e similares, bem como imóveis de aluguel para temporada, a instalar avisos sobre os cuidados no uso de lareiras sem chaminé ou sem outro tipo de exaustão de fumaça. Pelo texto, o aviso deverá ser claro, preciso e ostensivo, em português e em inglês, informando que a lareira só poderá ser usada com as janelas abertas, para garantir a ventilação do ambiente e evitar acidentes. A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), recomendou a aprovação do texto. “Práticas consideradas básicas p...
Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário – Notícias
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Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário – Notícias

14/10/2025 - 19:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei que garante o piso salarial dos professores da educação básica aos contratados por tempo determinado. Ele afirmou não ser justo que professores com a mesma função não recebam o mesmo salário por causa de contratação diferente. A proposta foi votada nesta terça-feira (14) no Plenário da Câmara e será enviada ao Senado. "Fiz questão de escolher [para relatora do projeto] a deputada Carol Dartora (PT-PR) porque ela já foi professora temporária e representa muito bem milhares de p...
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás – Notícias
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CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás – Notícias

13/10/2025 - 15:47   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis com aquecedores de água, calefatores e outros equipamentos a gás. O texto aprovado seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara dos Deputados. Pela proposta, os donos dos imóveis serão os responsáveis por instalar e fazer a manutenção desses equipamentos. O descumprimento da medida sujeita o infrator a multa, aplicada em dobro em caso de reincidência. A fiscalização periódica caberá aos órgãos competentes. Rel...
‘Há um caminho para que as finanças sirvam à transformação ecológica que o mundo exige’, diz Haddad
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‘Há um caminho para que as finanças sirvam à transformação ecológica que o mundo exige’, diz Haddad

O ministro da Fazenda discursou durante a Reunião Ministerial Preparatória para a COP 30, a Pré-COP, nesta segunda-feira (13)O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta segunda-feira (13/10), da cerimônia de abertura da Pré-COP 30, evento de preparação para a COP 30, que acontecerá em novembro, em Belém (PA).Às vésperas da COP 30, levamos a Belém uma mensagem clara: há um caminho comum sendo construído, com ambição e realismo, para que as finanças sirvam à transformação ecológica que o mundo exige", destacou Haddad em seu discurso.Para discutir diversos mecanismos financeiros para o clima e subsidiar discussões específicas da COP 30, a presidência brasileira estabeleceu o Círculo de Ministro de Finanças da COP 30. Liderado pelo ministro da Fazenda, o Círculo funciona como ...
Rio tem 2.145 vagas de emprego abertas nesta semana. Mais da metade não exige experiência
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Rio tem 2.145 vagas de emprego abertas nesta semana. Mais da metade não exige experiência

Prefeitura divulga a lista de oportunidades para diferentes níveis de escolaridade em diversos bairros - Roberto Moreyra/SMTE Quem está em busca do primeiro emprego ou quer mudar de profissão, uma boa notícia: das 2.145 vagas de emprego abertas no Rio nesta semana, 1.234 não exigem qualquer experiência. Nesta segunda-feira (13/10), a Prefeitura divulga, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), a lista de oportunidades para diferentes níveis de escolaridade em diversos bairros. Para auxiliar de limpeza, há 150 vagas no Catete. Não é necessário experiência, apenas Ensino Fundamental completo. Na lista desta semana tem ainda 42 vagas para doméstica; 36 para instrutor de inglês; 30 para auxiliar de carregamento; 30 para babá; 20 para farm...
Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas
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Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas

O impacto das mudanças climáticas na saúde e na segurança dos trabalhadores foi o tema central do painel “Proteção Social, Estresse Térmico e Saúde e Segurança do Trabalho”, realizado nesta quarta-feira (8), durante o Seminário Pré-COP 30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, em Brasília. Promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento reuniu representantes do governo, do setor produtivo, trabalhadores e especialistas para debater medidas concretas de enfrentamento aos riscos do calor extremo e estratégias de fortalecimento da proteção social no contexto da transição climática. Na abertura, Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE e moderador do painel, ...
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional – Notícias
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Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional – Notícias

07/10/2025 - 17:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. Os infratores estão sujeitos a advertência e, em caso de reincidência, a multa, conforme regulamentação a ser definida. Ficarão de fora das novas regras apenas as equipes que participarem de eventos beneficentes ou comemorativos. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Pro...
Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem – Notícias
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Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem – Notícias

06/10/2025 - 17:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 988/25 torna obrigatória a oferta de atividades de ginástica laboral para os profissionais de enfermagem. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem. As instituições e os serviços de saúde deverão disponibilizar local adequado para a ginástica laboral, com, no mínimo, duas sessões diárias de 15 minutos e mediante a orientação de profissionais de educação física ou de fisioterapia. Ainda segundo a proposta, o tempo dedicado à ginástica laboral será considerado parte da jornada de trabalho, sem prejuízo à remu...
Uso de ChatGPT no ensino exige cuidado, alerta especialista
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Uso de ChatGPT no ensino exige cuidado, alerta especialista

A utilização da inteligência artificial na elaboração de materiais didáticos, como pretende fazer o governo do estado de São Paulo, demanda cuidados e não pode deslocar os professores do papel central na educação. A avaliação é de Ana Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), organização da sociedade civil que promove a equidade e qualidade na educação pública brasileira.“A inteligência artificial pode ajudar a planejar, a fazer a gestão da aprendizagem. Isso eu acredito que potencialmente pode acontecer. Mas é alguma coisa muito nova que precisa ser investigada, ser pesquisada. E o que nós não podemos esquecer, de jeito nenhum, é o papel central do professor”, destaca a pesquisadora.A Secre...