terça-feira, outubro 21

Tag: exigência

Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo – Notícias
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Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo – Notícias

20/10/2025 - 15:18   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo. O texto aprovado determina que: o passageiro deverá ser informado previamente sobre a existência das câmeras; o passageiro será avisado do videomonitoramento quando solicitar o transporte; o aviso também deverá estar afixado em local visível no interior do veículo; o aviso deverá informar a finalidade da gravação, o tempo de retenção das imagens e os direitos do titular dos dados; ...
Aplazada exigencia de visado a turistas de Australia, Canadá y EE.UU.
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Aplazada exigencia de visado a turistas de Australia, Canadá y EE.UU.

Los turistas de Australia, Canadá y Estados Unidos con pasaporte ordinario podrán ingresar a Brasil sin visado por las fronteras terrestres, puertos y aeropuertos.La exigencia de visado, que entraría en vigor hoy (10), ha sido aplazada de nuevo, al 10 de abril de 2025.La Agencia Brasileña de Promoción Internacional del Turismo (Embratur) publicó una nota en la que afirma estar en contacto con compañías aéreas, asociaciones de operadores turísticos y agencias de viajes de los países que ya han sido informados del cambio.Flujo turísticoEmbratur también destacó "la importancia de la decisión del Gobierno para mantener el crecimiento de la llegada de turistas extranjeros procedentes de estos mercados internacionales, especialmente de Estados Unidos, el segundo mayor emisor para Brasil ...
Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA
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Governo adia exigência de visto para Austrália, Canadá e EUA

Os turistas da Austrália, Canadá e Estados Unidos, que possuem passaporte comum, ainda poderão entrar pelas fronteiras terrestres, portos e aeroportos sem apresentar visto para o Brasil. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (9), atrasou em um ano - para 10 de abril de 2025 - a medida que determinava a exigência do documento a partir de hoje.A decisão inicial, prevista para janeiro deste ano, já havia sido adiada uma vez pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) sob a justificativa de que a decisão poderia afetar o turismo em alta temporada, no início do ano.A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) publicou nota na qual informa estar em contato com companhias aéreas, associações de operadoras e agências de turismo ...
Posponen exigencia de visado a turistas de EE.UU., Canadá y Australia
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Posponen exigencia de visado a turistas de EE.UU., Canadá y Australia

La exigencia de visado para turistas de Canadá, Australia y Estados Unidos (EE.UU.) que ingresen a Brasil se ha pospuesto hasta el 10 de abril. Inicialmente, se tenía previsto que esta exigencia se retomara el 10 de enero, pero un decreto firmado el jueves (4) por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva extendió la fecha de entrada en vigor.El gobierno explicó que la prórroga se debe a la necesidad de finalizar la implementación del sistema de visado electrónico y evitar impactos durante la temporada alta de viajes a principios de año. "La intención es garantizar una introducción segura de la medida, sin consecuencias para el sector turístico", dice un comunicado divulgado por la oficina de prensa del Palacio de Planalto.Sin reciprocidadEn 2019, el expresidente Jair Bolsonaro emitió ...
Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália
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Adiada exigência de visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil foi adiada para o dia 10 de abril. O requisito seria retomado no próximo dia 10 de janeiro, mas um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a mudança. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (4).O governo informou que o adiamento ocorre em função da necessidade de conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar o início da implementação da exigência durante a alta temporada de viagens de fim e início de ano. "A intenção é garantir uma introdução segura para a medida, sem consequências para o setor de turismo", informou nota divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.Sem reciprocidade...
Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10
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Austrália, Canadá e EUA: exigência de visto pelo Brasil começa dia 10

A exigência de visto para turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos (EUA) entrarem no Brasil começa a valer a partir do dia 10 de janeiro. O prazo inicial para a cobrança do documento era 1º de outubro de 2023, mas foi prorrogado.  Em nota, o Ministério do Turismo destacou que a medida leva em conta a data de chegada em solo brasileiro – com isso, turistas dos três países que chegarem ao Brasil até o dia 9 de janeiro estão isentos de apresentar o visto. A exigência, válida anteriormente para turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo Brasil-Japão, que estabeleceu a isenção recíproca de visto para estadas de curta duração (até 90 dias). De acordo com o ministério, também foi necessário fazer ajustes no processo licitatóri...