exploração – noticiasdogremio.com

10out By RedaçãoNo Comments

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos – Notícias

10/10/2025 - 14:06 Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência pública na quarta-feira (15) para discutir os regimes de exploração dos portos. O debate, que está marcado para as 14h30, no plenário 8, atende a pedidos de diversos parlamentares. A propostaO novo marco regulatório deve substituir o que está em vigor desde 2013 (Lei 12.815/13). Com 151 artigos, o PL 733/25 altera normas sobre regulação do setor, precificação dos serviços, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental. A propost...

9out By RedaçãoNo Comments

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Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores – Notícias

09/10/2025 - 16:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Legislação Participativa Em debate sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, participantes defenderam um projeto de desenvolvimento que não dependa de combustíveis fósseis, tanto para a região amazônica quanto para o país. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa nesta quinta-feira (9). O representante do Movimento Dendezê, Lucas Cardoso, destacou que o Ministério de Minas e Energia estima arrecadar cerca de US$ 200 bilhões com o petróleo da Amazônia. O ativista reconheceu a dificuldade de contestar o argumento de que esses recursos são essenc...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo – Notícias

08/10/2025 - 09:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico, especialmente diante da possibilidade de prospecção na região da Foz do Amazonas. A audiência pública será às 10 horas, no plenário 3, e será interativa. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Ela argumenta que, embora a atividade seja apresentada como fator de desenvolvimento, as experiências em municípios como Macaé (RJ) e comunidades como a Ilha da Maré (BA) mostram que os benefícios econômico...

PF deflagra Operação Olhos de Águia contra abuso e exploração sexual infantojuvenil

1out By govNo Comments

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PF deflagra Operação Olhos de Águia contra abuso e exploração sexual infantojuvenil

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (1/10), em Serra do Salitre/MG, um mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Olhos de Águia, que visa combater o armazenamento e o compartilhamento de material relacionado ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. A investigação teve início a partir de fatos praticados nas cidades de Ibiá e Araxá/MG. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos de informática e um aparelho celular. Todo o material recolhido será submetido à perícia técnica, com o objetivo de identificar indícios do envolvimento do investigado em outros crimes, além de apurar a participação de terceiros e esclarecer todas as circunstâncias sob investigação. Nota de Esclarecimento e Prevenção Embora o termo "pornografia" ainda seja...

Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

2jul By arquivoNo Comments

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Polícia Federal resgata em São Paulo 22 vítimas de exploração sexual

Agentes da Polícia Federal (PF) resgataram, nesta terça-feira (2), em São Paulo, um grupo de 22 pessoas vítimas de uma rede de aliciamento para exploração sexual, a maioria, mulheres transexuais. A mulher suspeita de comandar a quadrilha foi presa na operação.As investigações tiveram início após o Ministério dos Povos Indígenas encaminhar à PF informações sobre a atuação do que seria uma rede de aliciamento de pessoas. Os policiais federais apuraram que os investigados agenciavam, recrutavam e alojavam pessoas, em sua maioria mulheres transexuais, mediante fraudes e ameaças com o fim de exploração sexual.A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes, disse que o tráfico de pessoas te...

Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial

12jun By arquivoNo Comments

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Lula volta a defender exploração de petróleo na Margem Equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (12), a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. “Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, disse.Lula participou, nesta quarta-feira (12), da abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro. Com o tema investir em dignidade, o evento foi organizado pelo Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute), da Arábia Saudita.Considerado um possível “novo pré-sal”, a Margem Equatorial abrange uma área que vai da cos...

Chambriard: exploração de petróleo não tem relação com tragédia no RS

28maio By arquivoNo Comments

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Chambriard: exploração de petróleo não tem relação com tragédia no RS

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, refutou nesta segunda-feira (27) uma associação entre a tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul e a exploração de petróleo do pré-sal. Em coletiva de imprensa, ela foi questionada sobre estudos que relacionam o crescente consumo de combustíveis fósseis às mudanças climáticas."O Rio Grande do Sul teve uma enchente em 1941 gigantesca do porte ou maior do que essa. E a gente nem tinha petróleo no Brasil naquela época. Então, a gente tem que endereçar as questões. Lamentavelmente aconteceu um desastre como esse. É um desastre imenso, mas não é o pré-sal que tem culpa disso. Não vou botar esse desastre na conta do pré-sal que seria bastante injusto. Eu acho que o pré-sal está trazendo grandes benefícios para a sociedade, benefícios incalculávei...

Padre Lancellotti critica exploração de pessoas em situação de rua

8abr By arquivoNo Comments

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Padre Lancellotti critica exploração de pessoas em situação de rua

O padre Júlio Lancellotti criticou nesta segunda-feira (8) a falta de assistência aos moradores de rua e a exploração dessa população. O religioso, que é vigário episcopal para a Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, fez uma alerta sobre a invisibilidade das pessoas em situação de rua e o uso dessas pessoas como mão de obra barata. “Se você visitar o Brás, quem é que carrega e descarrega os contêineres? Quem carrega os fardos de tecidos? É uma população invisibilizada e explorada. Nós conseguimos essa química, explorar o invisível. E explorar o invisível de maneira cruel, torturante, violenta”, disse. As declarações do padre foram dadas durante o seminário “Repense e Reconstrua”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito SP, pela Comissão Arns e pela Federaçã...

Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

19mar By arquivoNo Comments

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Brasil terá estratégia contra exploração e abuso infantojuvenil

O Brasil terá uma campanha nacional contra a exploração e o abuso de crianças e adolescentes, anunciou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, na manhã desta terça-feira (19) em Breves, no Pará.A expectativa é que iniciativa seja lançada em maio deste ano. O 18 de maio é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, um dos tipos de violência que a campanha vai combater. De acordo com Almeida, também será lançada uma estratégia nacional ligada ao tema.“Temos de fazer política pública e sermos absolutamente intolerantes com quem comete violência contra crianças e adolescentes. Isso é inadmissível. Precisamos ter políticas de educação, cultura, cuidar das famílias, ter saúde e olhar para as crianças que não têm pai nem mãe”, dis...

Grupo protesta contra leilão de blocos de exploração de petróleo e gás

13dez By arquivoNo Comments

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Grupo protesta contra leilão de blocos de exploração de petróleo e gás

Um grupo de manifestantes protestou, nesta quarta-feira (13), contra o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (13).O ato foi feito em frente ao Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde a ANP promoveu o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Ambientalistas protestam contra leilão da ANP. Foto: Cristina Índio do Brasil/Agência BrasilParticiparam da manifestação ambientalistas e indígenas da etnia xokleng que pertencem à Aldeia Rio dos Pardos, no município de Porto União, em Santa Catarina. Segundo o grupo, exploração de petróleo e gás pode causar impact...