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Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil – Notícias
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Política

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil – Notícias

06/06/2025 - 18:50   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) possa estabelecer regras e oferecer recomendações para adoção da política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em aviões e aeroportos. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Denise Pessôa (PT-RS) ao Projeto de Lei 1888/23, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), para colocar entre as competências da Anac a adoção da política dentro de sua área de atuação. O projeto original obrigava o poder público a pr...
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Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena na Amazônia — Agência Gov

Com 18 mil hectares de floresta destruídos pelo garimpo ilegal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais devastada pela atividade criminosa no Brasil, superando em mais de quatro vezes a área afetada na Terra Yanomami (aproximadamente 4 mil hectares). Pela saída dos garimpeiros, o Governo Federal segue desde o início de maio com a operação de desintrusão no território indígena, localizado na Amazônia, no estado do Pará. Os mais de 3,2 milhões de hectares estão sob monitoramento aéreo e terrestre das equipes das forças de segurança do Governo Federal. Na última semana, 58 incursões aconteceram dentro e ao redor da TI, tendo como desfecho a inutilização e a destruição dos materiais, maquinários e instalações utilizadas pelo garimpo, que causaram um prejuízo aproximado de R$ 17,4 milhões aos ...
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Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena na Amazônia — Agência Gov

TI Kayapó é a segunda mais afetada pela mineração ilegal no Brasil, supera a TI Yanomami. Na última semana, 58 incursões contra o garimpo foram realizadas Com 18 mil hectares de floresta destruídos pelo garimpo ilegal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais devastada pela atividade criminosa no Brasil, superando em mais de quatro vezes a área afetada na Terra Yanomami (aproximadamente 4 mil hectares). Pela saída dos garimpeiros, o Governo Federal segue desde o início de maio com a operação de desintrusão no território indígena, localizado na Amazônia, no estado do Pará. Os mais de 3,2 milhões de hectares estão sob monitoramento aéreo e terrestre das equipes das forças de segurança do Governo Federal. Na última semana, 58 incursões aconteceram dentro e ao redor da TI, tendo como desfecho ...
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Ministério do Turismo reforça prevenção à exploração sexual infantil no setor — Agência Gov

Secretária executiva Ana Carla representou a pasta na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e destacou ações como o Código de Conduta BrasilA secretária executiva do Ministério do Turismo (MTur), Ana Carla Lopes, representou a pasta na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada nesta segunda-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas da União, em Brasília. O evento contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, e de diversas autoridades. Em seu discurso, Ana Carla destacou o papel estratégico do turismo na prevenção à exploração sexual infantil e reafirmou o compromisso do setor com a proteção de crianças e adolesc...
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PRF lança portal com informações sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes — Agência Gov

Projeto Mapear percorre rodovias federais para identificar pontos vulneráveis, que podem representar riscos para menores de idade A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou o portal do Projeto Mapear. A página reúne informações sobre o trabalho que a PRF realiza desde 2003 para identificar pontos considerados vulneráveis para crianças e adolescentes nas rodovias federais. O objetivo é prevenir e combater casos de exploração sexual de menores de idade. O trabalho de mapeamento dos pontos críticos é feito pelos policiais rodoviários federais. A partir do momento em que o local é identificado, o policial faz o registro no mapa e atribui uma classificação, que pode ser nos níveis baixo risco, médio risco, alto risco e crítico. Em 2023, ano do último mapeamento, foram cadastrados 17.687 pontos d...
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MJSP lança curso de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes — Agência Gov

Formação foi lançada nesta sexta-feira (16). Objetivo é oferecer aos profissionais do Susp, além de conceitos básicos sobre violência, fatores históricos, sociais, econômicos e culturais sobre o problema O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta sexta-feira (16), o curso Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa reforça a importância da campanha de conscientização marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). A formação, na modalidade a distância, atende à urgente necessidade de fortalecer a atuação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na proteção de crianças e adolescentes. A proposta é oferecer um curso que ensine não apenas as leis e conceito...
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Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas – Notícias

16/04/2025 - 16:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das áreas com projetos de exploração em andamento na região. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Política Energética Nacional (Lei 9.478/97). Autor do projeto, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) cita desastres ambientais recentes envolvendo vazamentos de óleo no País – Baía de Guanabara (2000), Campo de Frade (2011) e costa brasileira (2019) – e argumenta que a abertura de uma nova fronteira na região amazônica contraria alertas climáticos emitido...
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