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13jun By arquivoNo Comments

Extração ilegal de areia se aproxima de R$ 20 bilhões ao ano

Com a alta do valor da areia para a construção civil, a arrecadação de fornecedores ilegais escalou e chegou perto dos R$ 20 bilhões em 2021, último ano para o qual há dados disponíveis. Em revisão inédita de um levantamento de 2015, realizada para a TV Brasil, o pesquisador Luiz Fernando Ramadon apontou que a areia pode chegar a uma média de 60% de ilegalidade. Os valores chegaram a cerca de R$ 9 bilhões em 2015. O garimpo de areia para infraestrutura e construção civil está entre as maiores atividades de mineração no país em volume, atrás apenas da mineração de ferro, e pode ter grande impacto ambiental.A metodologia de Ramadon, que é policial federal e mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos pela Universidade do Estado d Rio de Janeiro (Uerj), estima a ilegalidade comparando...

Ministro rebate decisão contra extração de petróleo na Foz do Amazonas

24maio By arquivoNo Comments

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Ministro rebate decisão contra extração de petróleo na Foz do Amazonas

A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira pode se tornar "intransponível", caso seja mantida a exigência para realizar novo estudo de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar.A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que participou de sessão na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (24).Para o ministro, não há questão que não possa ser superada na decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que negou a exploração de petróleo na região, com exceção do estudo de Área Sedimentar.“É uma questão para ser superada. E é possível ser superada porque no próprio parecer não tem questões intransponíveis. Só vai se tornar intransponível se se discutir a Avaliação de Área Sedimentar”, dis...

Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares

8dez By arquivoNo Comments

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Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares

O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao Ministério das Minas e Energia. O texto vai a sanção presidencial.A MP foi editada pelo governo para dinamizar a atividade e, segundo ele, prover maior segurança jurídica a essas atividades. O governo entende que a MP fortalece a regulação, a segurança nuclear, proteção ao meio ambiente e à população.O texto também altera o plano de cargos e salários da Agência Nacional de Mineração (ANM), também tratada no texto e demarca limites de atuação da agência, com relação a minérios nucleares no país. “Essa dema...