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Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos – Notícias
Política

Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos – Notícias

06/06/2025 - 09:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: é necessário revisar os mecanismos de proteção existentes O Projeto de Lei 848/25 prevê a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos climáticos extremos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a CLT determina que o Ministério do Trabalho defina regras para proteger os empregados contra riscos como insolação, calor, frio, umidade e ventos, principalmente em atividades realizadas a céu aberto. “Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mais de 70% da força de trabalho global está exposta a riscos relaciona...
Notícias

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos – Notícias

08/05/2025 - 16:00   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação. “A proposta assegura suporte financeiro e técnico para a retomada da agricultura familiar, combatendo a pobreza e garantindo a segurança alimentar”, disse ele. A proposta aprovada altera a Lei da Agricultura Familiar. A propriedade atingida por eventos climáticos ext...
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